A Matemática dos superbenefícios dos senadores

Caro leitor,

Este texto tratará exclusivamente dos subsídios e outros “direitos” dos senadores, que são parte dos políticos brasileiros que têm os maiores benefícios do mundo.

No cenário político, o Brasil possui 57.949 vereadores, 5.568 prefeitos e o mesmo número de vice-prefeitos, 1059 deputados estaduais, 513 deputados federais, 81 senadores, 27 governadores e o mesmo número de vice – governadores, secretários municipais, secretários de estado, o presidente da República e o vice – presidente, ministros e seus assessores, e outros tantos servidores da máquina pública, das casas onde atuam esses políticos. Todos eles são funcionários do povo, trabalham pelo povo, ou deveriam! Quem paga o salário deles somos nós, por meio de 94 tributos que colocam o Brasil na 14ª posição dos países que têm a maior carga tributária do mundo e o pior retorno à população.

Segundo a Lei nº 12.527, de 2011, que regula o acesso à informação, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem garantir o acesso e a divulgação de diversas informações sobre a gestão do poder público, que inclui o salário dos servidores e políticos. Num flagrante desrespeito à lei, os benefícios dos senadores não são divulgados. Valendo-me da prerrogativa da lei, solicitei ao Senado, informações dos salários e demais “direitos” dos políticos. Fui atendido imediatamente numa agilidade inesperada, contudo a informação que pretendíamos não veio pronta. Tive que ler o material enviado, entender e realizar alguns cálculos para inferir o que veremos adiante.

senado

Senado Federal. Plenária do Congresso – abertura dos trabalhos legislativos. FLICKR. Disponível em: <https://www.flickr.com/photos/agenciasenado/16428631862>. Acesso em 23/03/2017.

O número de senadores é fixo, são 3 por estado, totalizando 81. Os senadores representam os estados e não a população, daí portanto a não proporcionalidade em relação ao número de habitantes de cada estado, como acontece com os demais cargos políticos. O mandato do senador é de 8 anos (os demais cargos políticos é de 4 anos), mas a eleição se dá de 4 em 4 anos: em uma, a população elege 1/3 deles (27 senadores) e na eleição subsequente os 2/3 restantes (54 senadores). Em 2018, teremos eleições para 2/3 (2 vagas por estado). Atualmente, estamos na 55ª legislatura.

Num país onde quase a metade da população sobrevive com um salário mínimo de R$ 937,00 bruto, os políticos têm Super Benefícios de deixar qualquer país desenvolvido, admirado. Vejamos:

  • O Decreto Legislativo nº 276, de 2014 fixa o subsídio dos senadores em R$ 33.763,00. Mesmo decreto que fixa uma ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio, um no início e outro no fim do mandato, totalizando, atualmente, R$ 67.526,00.

  • Já o ACD nº 22, de 2015 dispõe sobre a Cota de Correspondência Mensal. A cota a que cada senador tem direito varia por estado. Considerando a média dos valores constantes na tabela, 7.157 unidades postais, e a Unidade Postal de até 20g (carta simples) a R$ 1,70 a cota será de R$ 12.166,90.

  • A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos SenadoresCEAPS, corresponde ao somatório do valor mensal de verba indenizatória (VI) pelo exercício da atividade parlamentar (R$ 15.000,00) e do valor mensal de transporte aéreo (VTA) dos Senadores (R$ 19.680,76, média da tabela constante no ACD, equivalente a 5 trechos ida e volta, da capital do estado de origem do senador a Brasília), regulamentada pelo ACD nº 5, de 2014. Logo, a CEAPS é de R$ 34.680,76. Clique aqui e saiba mais.

  • O Auxílio Moradia (ou imóvel residencial) é de R$ 3.800,00 mensal. O ACD nº 24, de 1992 disciplina a concessão de imóvel funcional.

  • O ACD nº 21, de 2015 dispõe sobre a distribuição de mídias impressas para os senadores e demais unidades do Senado Federal. Denominada Cota de Jornais e Revistas ela pode variar de R$ 400,00 a R$ 500,00 por mês (valores estimados na assinatura dos principais jornais e revistas do país). Membros da mesa, lideranças e blocos têm direito a mais 2 jornais). Consideraremos a média R$ 450,00.

  • A Assistência à Saúde, disposta no ACD nº 9, de 1995, é completa, vitalícia, com gastos ilimitados e sem nenhum custo para o senadores, ex-senadores e suas esposas, filhos, pai, mãe e até enteados. Em 2016 o gasto com saúde foi de R$ 7.148.732,15 e nos últimos 8 anos R$ 53.462.966,40. Veja as Tabelas de Despesas.

  • Cargos Comissionados, pois, senadores não têm verba de gabinete, dispõem, porém, de 12 cargos comissionados para lotação no gabinete parlamentar, equipe esta composta de 5 assessores parlamentares (R$ 8 mil cada); 6 secretários parlamentares (R$ 6,8 mil) e 1 motorista (R$ 10 mil). Eles custam mensalmente ao Senado cerca de R$ 90.000,00. Veja o regulamento. Veja também o ACD nº 16, de 2009.

  • O Contrato de Lavagem e Abastecimento de veículos que atendem aos senadores e órgãos do Senado Federal fica por conta da empresa Interativa Empreendimentos e Serviços de Limpeza e Construções LTDA – CNPJ 05.305.430/0001-35, no valor de R$ 329.882,64 por mês. Veja o Contrato 0154/2012, em vigor.

Veja, clicando aqui, outros contratos de prestação de serviços ao Senado.

  • A Locação de Veículos fica com a empresa LM Transportes e Serviços e Comércio LTDA – CNPJ 14.672.885/0001-80, com valor mensal de R$ 2.678.582,64, celebrado pelo Contrato 0104/2011, que vigora desde 19/09/2011 a 18/09/2017.

CONCLUSÃO: um único senador pode receber de benefícios pomposos, direto, cerca de R$ 136.060,66 por mês ou mais, em espécie; ou R$ 1.632.727,92 por ano. O custo direto mensal com os 81 senadores pode chegar a R$ 11.020.913,46 ou R$ 1.053.471.692,16 por mandato. Se incluirmos a assistência à saúde e os outros itens subsequentes da lista acima o custo total com um único senador pode chegar a R$ 270.077,59 por mês ou R$ 3.240.931,08 por ano. Assim o mandato dos 81 senadores custa ao erário R$ 2.105.592.931,44 ou mais. É ou não é um Supersalário? Um único professor com 8 anos de serviços público e todos os benefícios possíveis, custa ao estado cerca de R$ 78.000,00 por ano, ou 41 vezes menos que um único senador no mesmo período! O orçamento oficial do Senado Federal para 2017 é de R$ 4,2 bilhões. Um Absurdo!

Professor, o que achou do texto? Seria possível incentivar os estudantes a pesquisar e construir uma tabela com a progressão do salário dos senadores e demais políticos? Ou quem sabe comparar os benefícios desses com o salário mínimo? Ou ainda verificar a idade média dos senadores, grau de instrução, seus projetos, etc.? Até mesmo estudar a história do Senado Federal. Muitos conteúdos podem ser estudados a partir desse texto. O que acha? Use a criatividade e compartilhe conosco nos comentários aqui no Blog. Um abraço.

Samuel Oliveira de Jesus

Professor de Matemática da Rede Pública Estadual de Ensino da Bahia

REFERÊNCIAS

CASA CIVIL. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 06/10/2016.

SENADO FEDERAL. Transparência. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/transparencia/leg/legislacao-relacionada>. Acesso em 22/02/2017.

ELEIÇÕES 2016. Disponível em <https://www.eleicoes2016.com.br/como-e-definido-o-numero-de-vereadores-por-municipio/>. Acesso em 10/10/2016.

RANKING POLÍTICOS. Disponível em: <http://www.politicos.org.br/>. Acesso em 06/10/2016.

TRANSPARÊNCIA BRASIL. Disponível em: <http://www.transparencia.org.br/>. Acesso em 20/10/2016.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – TSE. Disponível em <http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2016/candidaturas>. Acesso em 06/10/2016.

CONTAS ABERTAS. Senadores já pediram indenização de R$ 13 milhões. Disponível em <http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/9539>. Acesso em 15/03/2017.

O GLOBO. De 30 nações, Brasil oferece o menor retorno dos impostos aos cidadãos.https://noticias.uol.com.br/escandalos-congresso/senadores-saude-vitalicia.jhtm Disponível em: <http://oglobo.globo.com/economia/de-30-nacoes-brasil-oferece-menor-retorno-dos-impostos-ao-cidadao-17555653>. Acesso em 10/03/2017.

PORTAL TRIBUTÁRIO. Os tributos no Brasil. Disponível em: <http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm>. Acesso em 15/03/2017.

SIGA BRASIL. Painel Cidadão. Disponível em: <http://www9.senado.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=senado%2Fsigabrasilpainelcidadao.qvw&host=QVS%40www9&anonymous=true&Sheet=shOrcamentoVisaoGeral>. Acesso em 17/03/2017.

SENADO FEDERAL. Orçamento da União. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/orcamento/>. Acesso em 17/03/2016.

MONITOR DE ESCÂNDALO. Senadores têm seguro saúde vitalício para a família. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/escandalos-congresso/senadores-saude-vitalicia.jhtm>. Acesso em 17/03/2017.

É Possível ser Escola sem Tomar Partido?

Fig.1 Estudantes do Colégio Estadual Josias de Almeida Melo. Foto: SEC/BA 

 No mês de março de 2015, foi apresentado ao Congresso Nacional o projeto de lei nº 867/2015, que inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o “Programa Escola sem Partido” [1]. Esse é um assunto muito sério, já que a proposta incide diretamente sobre o sistema educacional brasileiro, modificando sua estrutura. As raízes para a formulação dessa proposta vêm de 2015, ano em que o país ficou marcado por uma polarização, caótica, entre esquerda e direita. Em meio aos confrontos políticos a educação foi arrastada para o campo de batalha, com os partidos de direita acusando a esquerda de se beneficiar da doutrinação ideológica feita nas escolas pelos professores.

Há que se atentar para a historicidade da sociedade brasileira que, em sua maioria, sequer sabe diferenciar direita e esquerda.  Segundo Jairo Nicolau, professor de ciência política da Universidade Federal do Rio de Janeiro, durante as eleições presidenciais de 2010, 11% dos brasileiros se autodenominavam de esquerda e 17% de direita (outros 29% se consideravam de centro e 43% não sabiam). Vamos combinar que a Educação merecia debates bem mais consistentes em torno de sua qualidade. O movimento Escola sem Partido argumenta contra a militância dos professores, e o seu posicionamento político partidário em sala de aula.

Diante disso, é preciso questionar, junto com o professor Leandro Karnal “se é possível apresentar um fato histórico sem dizer do conteúdo político presente no processo?”. E ir além, questionando se é possível a um professor ser neutro em educação, ensinando que as coisas são como são e pronto? A neutralidade não é um campo vazio de significado, o professor apolítico também está se posicionando, se omitindo, e esvaziando no aluno a criticidade, e cidadania. Afinal, é importante, sim, pensar uma escola sem partido, quer de direta ou de esquerda, mas não há possibilidade de ensinar sem explicar o modo como as opções políticas conformaram  os fatos históricos. O bom professor oferece os diferentes pontos de vista. Concluindo, cito reflexão proposta pelo ex-ministro da educação Renato Janine Ribeiro: “O professor não pode fazer doutrinação em sala de aula, acho que isso é básico. O que ele tem de ensinar é que na ciência, no conhecimento, você tem posições conflitantes, que não há um acordo entre todos diante de determinados assuntos”.

Valdineia Oliveira

Professora da Rede Pública Estadual de Ensino

FONTES

KARNAL, Leandro. Escola sem Partido. Disponível em: https://youtu.be/mA4ZWzF0m0s

NICOLAU, Jairo. Os Ricos são de Direita? http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/1061/noticias/os-ricos-sao-de-direita

RIBEIRO, Rento Janine. Escola Sem Partido preocupa por questionar a transmissão dos saberes, afirma Janine. http://www.cartaeducacao.com.br/entrevistas/escola-sem-partido-preocupa-por-questionar-a-transmissao-dos-saberes-afirma-janine/

[1]                     Escola sem Partido. http://www.escolasempartido.org/

[Censurado] O papel da imprensa no Brasil – O Pasquim

Olá, pessoal!

Existiu um período na história do Brasil, que os(as) filhos(as) deste solo, viveram apreensivos(as), com os rumos políticos e sociais que abruptamente estavam sendo submetidos(as) – estamos falando da Ditadura ou Regime Militar, instituída em abril de 1964, prosseguindo até 1985.

Vozes e vontades foram aprisionadas pelo medo da repressão física, moral e intelectual. O pensar e o agir eram permeados pela restrição da liberdade, onde até mesmo situações em que duas pessoas conversando na rua poderia representar perigo ou conspiração contra o governo vigente e essas em muitos casos sofreram violentas punições e, algumas, jamais retornaram aos seus lares.

Nesse contexto, o processo democrático foi sumariamente negligenciado, assim como a comunicação crítica, a literatura, a música ou outras formas de exprimir e sustentar ideologias foram barrados por meio da censura. Foi neste mesmo período que intelectuais, artistas, estudantes, jornalistas, sindicalistas e todos(as) que se opunham ao truculento direcionamento do regime sofreram desde perseguição política e exílio a tortura e cárcere.

No tenebroso ciclo da “gestão” militar, a imprensa nacional encontra-se vigiada, controlada ou aliada aos militares, as informações que eram divulgadas passavam necessariamente pelo crivo ou regras daqueles que deliberavam contra a oposição de qualquer natureza. Entretanto, em meados de 1969, surge, da inquietação e, podemos dizer, da subversão de profissionais como os cartunistas Jaguar, Henfil, os jornalistas Tarso de Castro e Sérgio Cabral – o semanário “O Pasquim”, que como colaboradores teve também figuras centrais da imprensa, a exemplo de Millôr, Ziraldo, Claudius, Marta Alencar, entre outros(as).

Abordando, em um primeiro momento, temas comportamentais, tornou-se incômodo à Ditadura, por ter, numa segunda fase, posicionamento de contestação e contrariedade ao regime vigente, alfinetando também a elite brasileira. O semanário teve como principais elementos o humor inteligente e ironia, inovando a linguagem jornalística da época, porém, essa abordagem, acabou culminando na prisão de muitos(as) de seus(uas) idealizadores(as).

Confiram, no documentário – O Pasquim – A subversão do humor, realizado pela TV Câmara, ricos depoimentos sobre os Anos de Chumbo em nosso país e a representatividade que essa mídia independente obteve junto ao povo, que se sentiu representado por esta.

Clique aqui ou na imagem abaixo:

Fonte/imagem: Portal TV Câmara

Fonte/imagem: Portal TV Câmara

Repressão, caos político e social, nada disso pode impedir o ecoar do grito pela abertura das asas da liberdade sobre nós, continuemos na luta para que a voz da igualdade seja sempre a nossa voz.

Abraços!

Fonte: Wikipédia; Tv Câmara; Anos de Chumbo/Wikipédia

Desde quando a saúde é promovida coletivamente?

Olá, pessoal!

Vocês já se perguntaram por que tantas pessoas, em debates sobre “saúde”, falam muito das doenças, sintomas, transmissão e como tratar, mas, pouco discutem, efetivamente, sobre a saúde?

Pode parecer uma questão de pouca relevância, mas nossa sociedade tornou-se tão medicalizada que a maioria das pessoas passou a lembrar da saúde apenas quando é identificada alguma doença ou quando é feita relação com necessidades estéticas.

Bom, em 1986, cerca de 4000 representantes, de diversos grupos sociais, reuniram-se para realizar a VIII Conferência de Saúde, em pleno período de redemocratização do Brasil. Independente das constantes investidas militares contra as mobilizações sociais, foi por força de articulação social que as conferências continuaram a acontecer e, no relatório final da VIII Conferência, é possível encontrar um trecho que define a saúde como “resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde.” Portanto, acesso a serviços é apenas uma dimensão necessária para recuperação e proteção da saúde, mas existem outras ações de responsabilidade compartilhada por diversos setores que também devem ser colocadas nos ambientes de debate, em uma perspectiva mais ampla, da promoção da saúde. -> Conheçam publicação sobre experiências brasileiras das escolas promotoras de saúde.

A partir deste novo olhar, todas essas necessidades tornam-se básicas para o mínimo de respeito às pessoas, inclusive a educação. Por falar nisso, é importante citar que a primeira conferência de saúde foi realizada em um período em que existia o Ministério da Educação e da Saúde, portanto, eram pautas que começaram a engatinhar juntas, mas como as demandas eram muito distintas, houve uma ruptura. Infelizmente, mesmo sendo necessária essa divisão, essa ruptura foi além do que se esperava e, durante muitos anos, inviabilizou qualquer possibilidade de diálogo entre essas pastas. Hoje, a tendência dessa relação é se estreitar, afinal diversas ações são realizadas em parceria, ainda que,  mais frequentemente, ações de prevenção de doenças. Importante considerar que todos os programas de controle e prevenção de doenças precisam contar com a importante ajuda das ações de educação e comunicação, especialmente, em caráter popular/comunitário/alternativo para a efetiva participação social.

Indispensável, também, citar que a Constituição Federal Brasileira de 1988, em decorrência dos inúmeros embates sociais, acabou adotando esse conceito ampliado de saúde e a necessidade de legitimar espaços de participação. Foi então, criado um compromisso público estatal, em seu art. 196, ao considerar que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

Como aspecto mais importante de tudo isso, é importante dizer que todas essas conquistas foram resultado de articulação social, especialmente promovida pelo movimento da Reforma Sanitária Brasileira, que atuou com estratégia e sagacidade em pleno período de ditadura militar. A participação popular, neste período, resultou em conquistas para grupos que passaram a entender a importância de levantar demandas para apresentá-las de maneira organizada e interferir diretamente na formulação das políticas públicas. Hoje, conselhos e conferências fazem parte do processo da democracia, mas é preciso que eles sejam ocupados e acompanhados por um número cada vez maior de coletivos. Isso permitirá um processo de construção coletiva e de definição de prioridades com bases nas mais importantes necessidades sociais.

Conheça uma pouco mais da história de mobilizações sociais da saúde no instigante e bem elaborado livro de Jairnilson Paim denominado Reforma Sanitária Brasileira: contribuição para a compreensão e crítica – Edufba. Recomendamos a entrevista dada pelo autor ao canal saúde em que são debatidos alguns detalhes dessa história…

Foi como resultado dessa efervescência que o, tão criticado, Sistema Único de Saúde foi criado. Porém, só o acompanhamento e a interferência social podem contribuir para garantir um sistema público de qualidade. Hoje, é muito comum ver reportagens que falam mal do SUS, mas vocês já pararam para analisar quem são os maiores beneficiados com o enfraquecimento do SUS? Fiquem de olho nos planos de saúde e nos hospitais privados, afinal, nada melhor que um sistema público ruim para garantir cada vez mais lucro e espaço para o particular. 

Se com saúde não se brinca, incentivem seus/suas colegas professore(a)s e estudantes a ocupar os espaços de participação social e a conhecer melhor os movimentos sociais, pois lá estão as maiores oportunidades de compartilhar outras alternativas de construção social baseadas em interesses coletivos, limitando cada vez mais, investidas individualistas…

Alguns nos fazem acreditar que política só é feita durante a eleição, mas, ao contrário, a política e a sociedade se reconfiguram diariamente… A saúde depende de participação para se tornar, verdadeiramente, coletiva. Em caso de disposição… Participe… Compartilhe… Colabore…

Forte abraço.

Fonte: Diálogos Libertários