A Matemática dos superbenefícios dos senadores

Caro leitor,

Este texto tratará exclusivamente dos subsídios e outros “direitos” dos senadores, que são parte dos políticos brasileiros que têm os maiores benefícios do mundo.

No cenário político, o Brasil possui 57.949 vereadores, 5.568 prefeitos e o mesmo número de vice-prefeitos, 1059 deputados estaduais, 513 deputados federais, 81 senadores, 27 governadores e o mesmo número de vice – governadores, secretários municipais, secretários de estado, o presidente da República e o vice – presidente, ministros e seus assessores, e outros tantos servidores da máquina pública, das casas onde atuam esses políticos. Todos eles são funcionários do povo, trabalham pelo povo, ou deveriam! Quem paga o salário deles somos nós, por meio de 94 tributos que colocam o Brasil na 14ª posição dos países que têm a maior carga tributária do mundo e o pior retorno à população.

Segundo a Lei nº 12.527, de 2011, que regula o acesso à informação, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem garantir o acesso e a divulgação de diversas informações sobre a gestão do poder público, que inclui o salário dos servidores e políticos. Num flagrante desrespeito à lei, os benefícios dos senadores não são divulgados. Valendo-me da prerrogativa da lei, solicitei ao Senado, informações dos salários e demais “direitos” dos políticos. Fui atendido imediatamente numa agilidade inesperada, contudo a informação que pretendíamos não veio pronta. Tive que ler o material enviado, entender e realizar alguns cálculos para inferir o que veremos adiante.

senado

Senado Federal. Plenária do Congresso – abertura dos trabalhos legislativos. FLICKR. Disponível em: <https://www.flickr.com/photos/agenciasenado/16428631862>. Acesso em 23/03/2017.

O número de senadores é fixo, são 3 por estado, totalizando 81. Os senadores representam os estados e não a população, daí portanto a não proporcionalidade em relação ao número de habitantes de cada estado, como acontece com os demais cargos políticos. O mandato do senador é de 8 anos (os demais cargos políticos é de 4 anos), mas a eleição se dá de 4 em 4 anos: em uma, a população elege 1/3 deles (27 senadores) e na eleição subsequente os 2/3 restantes (54 senadores). Em 2018, teremos eleições para 2/3 (2 vagas por estado). Atualmente, estamos na 55ª legislatura.

Num país onde quase a metade da população sobrevive com um salário mínimo de R$ 937,00 bruto, os políticos têm Super Benefícios de deixar qualquer país desenvolvido, admirado. Vejamos:

  • O Decreto Legislativo nº 276, de 2014 fixa o subsídio dos senadores em R$ 33.763,00. Mesmo decreto que fixa uma ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio, um no início e outro no fim do mandato, totalizando, atualmente, R$ 67.526,00.

  • Já o ACD nº 22, de 2015 dispõe sobre a Cota de Correspondência Mensal. A cota a que cada senador tem direito varia por estado. Considerando a média dos valores constantes na tabela, 7.157 unidades postais, e a Unidade Postal de até 20g (carta simples) a R$ 1,70 a cota será de R$ 12.166,90.

  • A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos SenadoresCEAPS, corresponde ao somatório do valor mensal de verba indenizatória (VI) pelo exercício da atividade parlamentar (R$ 15.000,00) e do valor mensal de transporte aéreo (VTA) dos Senadores (R$ 19.680,76, média da tabela constante no ACD, equivalente a 5 trechos ida e volta, da capital do estado de origem do senador a Brasília), regulamentada pelo ACD nº 5, de 2014. Logo, a CEAPS é de R$ 34.680,76. Clique aqui e saiba mais.

  • O Auxílio Moradia (ou imóvel residencial) é de R$ 3.800,00 mensal. O ACD nº 24, de 1992 disciplina a concessão de imóvel funcional.

  • O ACD nº 21, de 2015 dispõe sobre a distribuição de mídias impressas para os senadores e demais unidades do Senado Federal. Denominada Cota de Jornais e Revistas ela pode variar de R$ 400,00 a R$ 500,00 por mês (valores estimados na assinatura dos principais jornais e revistas do país). Membros da mesa, lideranças e blocos têm direito a mais 2 jornais). Consideraremos a média R$ 450,00.

  • A Assistência à Saúde, disposta no ACD nº 9, de 1995, é completa, vitalícia, com gastos ilimitados e sem nenhum custo para o senadores, ex-senadores e suas esposas, filhos, pai, mãe e até enteados. Em 2016 o gasto com saúde foi de R$ 7.148.732,15 e nos últimos 8 anos R$ 53.462.966,40. Veja as Tabelas de Despesas.

  • Cargos Comissionados, pois, senadores não têm verba de gabinete, dispõem, porém, de 12 cargos comissionados para lotação no gabinete parlamentar, equipe esta composta de 5 assessores parlamentares (R$ 8 mil cada); 6 secretários parlamentares (R$ 6,8 mil) e 1 motorista (R$ 10 mil). Eles custam mensalmente ao Senado cerca de R$ 90.000,00. Veja o regulamento. Veja também o ACD nº 16, de 2009.

  • O Contrato de Lavagem e Abastecimento de veículos que atendem aos senadores e órgãos do Senado Federal fica por conta da empresa Interativa Empreendimentos e Serviços de Limpeza e Construções LTDA – CNPJ 05.305.430/0001-35, no valor de R$ 329.882,64 por mês. Veja o Contrato 0154/2012, em vigor.

Veja, clicando aqui, outros contratos de prestação de serviços ao Senado.

  • A Locação de Veículos fica com a empresa LM Transportes e Serviços e Comércio LTDA – CNPJ 14.672.885/0001-80, com valor mensal de R$ 2.678.582,64, celebrado pelo Contrato 0104/2011, que vigora desde 19/09/2011 a 18/09/2017.

CONCLUSÃO: um único senador pode receber de benefícios pomposos, direto, cerca de R$ 136.060,66 por mês ou mais, em espécie; ou R$ 1.632.727,92 por ano. O custo direto mensal com os 81 senadores pode chegar a R$ 11.020.913,46 ou R$ 1.053.471.692,16 por mandato. Se incluirmos a assistência à saúde e os outros itens subsequentes da lista acima o custo total com um único senador pode chegar a R$ 270.077,59 por mês ou R$ 3.240.931,08 por ano. Assim o mandato dos 81 senadores custa ao erário R$ 2.105.592.931,44 ou mais. É ou não é um Supersalário? Um único professor com 8 anos de serviços público e todos os benefícios possíveis, custa ao estado cerca de R$ 78.000,00 por ano, ou 41 vezes menos que um único senador no mesmo período! O orçamento oficial do Senado Federal para 2017 é de R$ 4,2 bilhões. Um Absurdo!

Professor, o que achou do texto? Seria possível incentivar os estudantes a pesquisar e construir uma tabela com a progressão do salário dos senadores e demais políticos? Ou quem sabe comparar os benefícios desses com o salário mínimo? Ou ainda verificar a idade média dos senadores, grau de instrução, seus projetos, etc.? Até mesmo estudar a história do Senado Federal. Muitos conteúdos podem ser estudados a partir desse texto. O que acha? Use a criatividade e compartilhe conosco nos comentários aqui no Blog. Um abraço.

Samuel Oliveira de Jesus

Professor de Matemática da Rede Pública Estadual de Ensino da Bahia

REFERÊNCIAS

CASA CIVIL. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 06/10/2016.

SENADO FEDERAL. Transparência. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/transparencia/leg/legislacao-relacionada>. Acesso em 22/02/2017.

ELEIÇÕES 2016. Disponível em <https://www.eleicoes2016.com.br/como-e-definido-o-numero-de-vereadores-por-municipio/>. Acesso em 10/10/2016.

RANKING POLÍTICOS. Disponível em: <http://www.politicos.org.br/>. Acesso em 06/10/2016.

TRANSPARÊNCIA BRASIL. Disponível em: <http://www.transparencia.org.br/>. Acesso em 20/10/2016.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – TSE. Disponível em <http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2016/candidaturas>. Acesso em 06/10/2016.

CONTAS ABERTAS. Senadores já pediram indenização de R$ 13 milhões. Disponível em <http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/9539>. Acesso em 15/03/2017.

O GLOBO. De 30 nações, Brasil oferece o menor retorno dos impostos aos cidadãos.https://noticias.uol.com.br/escandalos-congresso/senadores-saude-vitalicia.jhtm Disponível em: <http://oglobo.globo.com/economia/de-30-nacoes-brasil-oferece-menor-retorno-dos-impostos-ao-cidadao-17555653>. Acesso em 10/03/2017.

PORTAL TRIBUTÁRIO. Os tributos no Brasil. Disponível em: <http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm>. Acesso em 15/03/2017.

SIGA BRASIL. Painel Cidadão. Disponível em: <http://www9.senado.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=senado%2Fsigabrasilpainelcidadao.qvw&host=QVS%40www9&anonymous=true&Sheet=shOrcamentoVisaoGeral>. Acesso em 17/03/2017.

SENADO FEDERAL. Orçamento da União. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/orcamento/>. Acesso em 17/03/2016.

MONITOR DE ESCÂNDALO. Senadores têm seguro saúde vitalício para a família. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/escandalos-congresso/senadores-saude-vitalicia.jhtm>. Acesso em 17/03/2017.

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Estudante é escolhido para presidir Parlamento Juvenil do Mercosul

O estudante Bruno Moreno, do Colégio Estadual Mário Augusto Teixeira de Freitas, localizado no bairro de Nazaré, em Salvador, tem do que se orgulhar. O aluno foi eleito para representar a Bahia no Parlamento Juvenil do Mercosul, que tem o objetivo central de discutir e propor melhorias para o ensino médio público dos países membros do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Bruno Moreno foi recebido na quarta-feira (15/8) pelo secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, no edifício-sede do órgão, no Centro Administrativo.

O jovem baiano foi escolhido, ainda, entre todos os representantes dos estados brasileiros para presidir o Parlamento Juvenil. Com empolgação e comprometimento, o estudante falou sobre a felicidade de ter sido eleito para o Parlamento Juvenil, uma espécie de versão jovem do Parlamento do Mercosul. “Tenho muita coisa boa para passar para os meus colegas. A experiência já é muito enriquecedora. E quero colocar todos os meus objetivos em prática. Entre as minhas prioridades, está trazer a Conferência Nacional do Parlamento Juvenil para a Bahia”, disse Bruno Moreno.

Para o secretário Osvaldo Barreto, o engajamento e a formação de Bruno são exemplos da transformação que a escola pública vem sofrendo nos últimos anos. “Ter este retorno positivo por parte dos estudantes é muito importante. Percebemos que o ensino público na Bahia e no Brasil está mais preparado. Hoje, temos escolas com um funcionamento mais facilitado, com mais autonomia. A escola precisa desse dinamismo para se reinventar. Fico contente de ver alunos e pais envolvidos em todo esse processo”, considerou.

A diretora do Colégio Estadual Mário Augusto Teixeira de Freitas, Adriana Araújo, ressaltou a importância que a escolha teve para a unidade escolar. “A eleição do nosso aluno serviu, também, como reconhecimento para toda a equipe do colégio. Realizamos um trabalho em conjunto para oferecer sempre o melhor para os nossos estudantes. Bruno é um aluno antenado, comprometido, com participação ativa na escola. Ficamos muito felizes com a escolha”, disse.

Bruno Moreno já tem agenda de compromissos para cumprir como parlamentar. Ainda em agosto, ele segue juntamente com os outros eleitos para uma fase preparatória na Colômbia. A posse está programada para acontecer oficialmente em setembro, em Montevidéu, no Uruguai.

Eleição – O estudante foi eleito presidente do Parlamento por ter a maior votação de todos os concorrentes (69 votos). A eleição final aconteceu em Brasília, no dia 4 de agosto, e contou com a participação de 80 alunos de todo o País, indicados pelas secretarias estaduais da Educação. O evento foi realizado pelo Ministério da Educação em parceria com a Unicef e elegeu 26 representantes brasileiros para o Parlamento, que vão permanecer na função no período de 2012 a 2014.

Durante o mandato, os jovens vão ser envolvidos em diversas ações de integração e formulação de propostas para melhoria do ensino médio. O Ensino Médio que Queremos é o tema dos trabalhos do projeto que se desdobrará em assuntos como inclusão educativa, gênero, jovem e trabalho, participação cidadã e diversidade. As discussões serão abraçadas por jovens de todos os países envolvidos.

Os estudantes que foram eleitos para representar o Brasil no Parlamento Juvenil do Mercosul precisam assumir o compromisso de participar de todas as instâncias presenciais e virtuais que compõem o projeto; estudar ou produzir os documentos necessários para participar de todas as etapas do evento e assistir a todas as reuniões obrigatórias.

Fonte: http://www.educacao.ba.gov.br/node/3532