Radiola PW: “Não tenha medo. Denuncie!”

Oi, pessoal! A Radiola PW de hoje aborda uma temática importante e que deve sempre ser discutida: a violência contra a mulher. Os casos existem e persistem, infelizmente. Contudo, as mulheres estão mais conscientes, exigindo os próprios direitos e denunciando os seus agressores.

Fig. 1: 180 é o número da Central de Atendimento à Mulher. Imagem: captura de tela feita em 4 de julho de 2016

Fig. 1: 180 é o número da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência para denúncias. Imagem: captura de tela feita em 4 de julho de 2016

Hoje, a cantora Aiace Félix, da banda Sertanília, tornou pública uma agressão que sofreu do taxista Antonio Ricardo Rodrigues Luz, em Salvador. “[…] Estávamos eu, minha irmã e uma amiga andando em direção ao Largo da Mariquita por volta das 05h:30 quando esse motorista, que estava parado na fila de Taxi em frente a casa, assediou minha irmã. Quando fui pedir por respeito, embora seja óbvio que ele é meu por direito, o taxista se sentiu incomodado por eu tê-lo confrontado e me respondeu de forma bem agressiva reiterando o assédio. Eu segui andando com as meninas quando ele deu uma ré super brusca tentando atropelar a mim e as meninas. Um rapaz que passava na hora me puxou e evitou que algo mais grave acontecesse. Não satisfeito, o taxista saiu do carro, veio na minha direção e me deu 3 socos no rosto, atingindo meu olho direito, minha boca e o ombro/pescoço. Como resultado, ganhei uma lesão na córnea e alguns hematomas pelo corpo[…]”, relatou a artista numa rede social da internet.

O importante, nesse e em todos os casos que insistem em figurar na nossa sociedade, é que a natural revolta que acomete as pessoas ao saber de crimes dessa natureza seja, de fato, traduzida em ações práticas. A situação é intolerável!

A igualdade de gênero é uma ânsia de movimentos feministas desde sempre. Deveria ser um anseio da sociedade. Às vezes, na tentativa de ajudar, se produz discursos que, se analisados com atenção, acabam prejudicando toda uma luta histórica. Um bom exemplo disso é a música O Defensor, lançada em 2015 pela dupla Zezé Di Camargo e Luciano, no CD e DVD Flores em Vida – Ao Vivo. A canção, dos compositores Fred Liel e Marco Aurélio, foi divulgada por Zezé e Luciano como sendo um manifesto da violência contra a mulher. Mas, analisando a letra com criticidade, percebe-se que, nas entrelinhas, a obra reforça o papel socialmente estabelecido para as mulheres. Eis a mensagem:

“Mais uma vez/Ele te feriu/E é a última vez/Que ele vai pôr a mão em você/Te machucar, fazer sangrar/Te humilhar, fazer chorar seu coração/Não tenha medo, denuncie”.

Se a letra seguisse a ideia dos versos acima, ela cumpriria uma boa função. Porém, nas linhas seguintes, fica evidente o equívoco dos compositores:

Deixa ele e vem morar comigo/Deixa ele e vem morar comigo/Estou aqui, sou seu defensor/Eu vim pra te buscar, eu vou te amar/E onde ele bateu, eu vou te beijar/Eu só quero curar suas feridas/Não tenha medo, denuncie/Deixa ele e vem morar comigo/Deixa ele e vem morar comigo”.

O que a sociedade precisa entender é que as mulheres não precisam de defensores, precisam de respeito. Sair de uma relação conturbada, em que sofre violência física, para outra aparentemente mais amena, não resolve o problema da violência contra a mulher, só a torna mais uma vítima em potencial. Vale ressaltar também que as mulheres não estão loucas atrás de relacionamentos, como se isso fosse resolver as suas questões existenciais. 

Os versos abaixo, feitos por dois homens, mostram como eles e como muitos outros se colocam em relação às mulheres:

Porque eu sou seu anjo/Seu defensor, te amo/E enquanto eu tiver vivo/Eu vou te defender, meu amor/Nunca mais ele vai te bater”.

A principal e mais importante defesa da mulher é o respeito. É disso que elas precisam e é por isso que lutam. É preciso dar um basta nos crimes que matam as mulheres, tanto social quanto fisicamente. Encerro com o melhor verso da música: “Não tenha medo. Denuncie!”.

Raulino Júnior

Professor da Rede Pública Estadual de Ensino da Bahia

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Não É Crime Passional: É Feminicídio

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Fig:1 Paremos o feminicidio! 25N en Vigo contra a violência machista.

Quem abre os principais portais de notícia do país quase sempre se depara com algum episódio de violência cometido contra a mulher, afinal, são dez mulheres mortas por dia no Brasil, segundo dados do IPEA[1], vítimas de seus companheiros. Acontece que existe um aspecto peculiar nesse tipo de crime, o privilégio que é dado ao homem ao tipificar seu ato como crime passional. Essa qualificação, implica em que o criminoso não seja visto como  um sujeito perigoso para a sociedade, mas apenas, alguém que agiu  movido por emoção forte: a paixão. Nesse caso há uma transferência da culpa para a vítima, ela motivou o ciúme, a ira, a paixão. A culpabilização da vítima é também a sua segunda morte, porque apaga a sua história de vida e lhe cola a pecha de mulher “não recatada”, imoral e que, portanto, fez por merecer a morte violenta. Mas espere ai, estamos em 2016 e crimes por honra não são mais legítimos no código penal. Como já dizia Zé Ramalho, “em defesa da honra caprichosa” a honra, já exigiu o sacrifício de milhares de vidas humanas, e ao final, não passa de um mero capricho, um mito, uma invenção.

Há algo de muito errado na cultura de um país que aceita que homens matem por ciúme, paixão ou suspeita de traição, romantizando homicídios que acontecem, diariamente, destruindo famílias. A cultura que sustenta o machismo é que dá abrigo aos discursos que atenuam socialmente esse tipo de crime. A vítima desumanizada, subtraída de suas atribuições humanas como: mãe, mulher, filha, irmã é designada pela mídia como “suspeita de traição pelo marido”, leia-se seu proprietário. Estamos em 2016 e mulheres ainda são tratadas como se fossem escravas do exército romano, objetos de seus donos, que quando suspeitam de qualquer risco sobre sua posse, matam e se escondem atrás do discurso da passionalidade. O nome disso não é crime passional é feminicídio: morrem porque são mulheres. Tendo em vista que, na mesma situação, de traição ou pedido de separação a vida do homem não é ameaçada, muito pelo contrário, a sociedade considera traição algo natural para o homem. Pense e seja crítico em relação a isso, aprenda mais sobre as diferenças de gênero no episódio sobre a Construção histórica da Diferença de Gênero  no quadro Muito Prazer:

Há algo de muito errado na educação e na cultura de um país, quando certos relacionamentos terminam no cemitério ou na penitenciária. E, para bem definir o que seja amor, cito as palavras do jurista Roberto Lyra (1975, p.97):

“O verdadeiro passional não mata. O amor é por natureza e por finalidade, criador, fecundo, solidário, generoso. Ele é cliente das pretorias, das maternidades, dos lares e não dos necrotérios, dos cemitérios, dos manicômios. O amor, o amor mesmo, jamais desceu ao banco dos réus. Para fins de responsabilidade, a lei considera apenas o momento do crime. E nele o que atua é ódio. O amor não figura nas cifras da mortalidade e sim nas da natalidade; e não tira, põe gente no mundo. Está nos berços e não nos túmulos”.

 

 Valdineia Oliveira

Prof. de História da Rede Pública Estadual de Ensino

FONTES:

Mapa da Violência. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf

[1] Feminicídio no Brasil. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/130925_sum_estudo_feminicidio_leilagarcia.pdf

Lei Maria da Penha. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm

Quem o machismo matou hoje? disponível em: https://machismomata.wordpress.com/

 

As mulheres, o poder e a equiparação de gêneros

Olá, pessoal!

Dando continuidade ao debate sobre Gêneros e Sexualidades para desconstruir conceitos e adquirir novas informações, devemos lembrar as constantes lutas pela emancipação e reconhecimento dos direitos e valores sociais das mulheres.

No dicionário, a palavra gênero está com o seguinte significado: 1.Agrupamento de seres ou objetos que têm entre si características comuns.Mas será que todos os sujeitos estão submetidos às mesmas condições de direito?

Todos as pessoas são livres e dotadas de personalidade para construir sua autonomia e fazer as suas próprias escolhas, independentemente da classe social, crença, cor, etnia e gênero. Para obter e ter os direitos reconhecidos, a disputa contra os processos discriminatórios foi intensa, já que a mulher foi impedida de ocupar cargos de liderança ou liderar tais bandeiras para ser reconhecida na sociedade.

“Numa sociedade regida pelas relações de forma, é natural que os papéis de liderança se consubstanciassem [sic.] como masculinos, consolidando-se o patriarcalismo. No entanto, o estabelecimento diverso de papéis sociais não necessariamente se faz acompanhar de subjugação nas relações de gênero, pois, segundo a antropologia atual, os procederes humanos são culturalmente construídos, bem além das questões biológicas.” 1

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Fazendo um mapeamento histórico das transformações, podemos destacar: a luta envolvendo a igualdade dos direitos trabalhistas, com a redução da carga horária de trabalho, ocorrido na greve de 1857 na cidade americana de Nova York; a conquista do voto feminino legislada em 24 de fevereiro de 1932, até mesmo a criação da lei Maria da Penha, que criminaliza a violência doméstica contra as mulheres.

As conquistas são nítidas e a maioria delas dolorosas, contando com a altivez e participação de mulheres como: Bertha LutzMaria da Penha e Luislinda Valois. Para garantir a ampliação dos direitos conquistados é preciso continuar com as reivindicações. As conquistas ainda podem ser consideradas poucas, mas junt@s temos ainda muito o que alcançar!

Lutar pela igualdade sempre que as diferenças nos discriminem; lutar pela diferença sempre que a igualdade nos descaracterize”.

Boaventura de Souza Santos

Fontes:

http://blogueirasfeministas.com/2011/12/direitos-das-mulheres/

Dicionário Priberam da Língua Portuguesa: http://www.priberam.pt/dlpo/g%C3%AAnero

1 http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7544  Taylisi de Souza Corrêa Leite. Advogada e professora universitária

 

Encerramento do Mês da Mulher

Olá, galera!

Publicamos durante todo mês de março, matérias especiais referente ao “Mês da Mulheraqui no blog.

Abordamos questões como a violência doméstica, Lei Maria da Penha, inserção feminina no mercado de trabalho, entre outros. Os temas e discussões levantados não podem se restringir apenas a uma vez por ano, é mais que necessário a continuidade dessa temática nas escolas, nos lares, nos veículos de comunicação enfim, deve ser discutida por toda sociedade.

É nosso desejo que as mentes estejam cada dia mais abertas aos debates e que estes gerem novas perspectivas acerca do papel da mulher enquanto sujeito atuante da sociedade.

E para encerrarmos em grande estilo a nossa ação comemorativa, dedicamos essa poesia a todas que do seu jeito fazem a diferença.

Espero vocês nos próximos encontros!

Violência contra a mulher – Não se cale!

Dando prosseguimento ao Mês da Mulher, hoje vamos abordar um assunto seríssimo, a violência contra as mulheres.

 Em pleno século XXI, infelizmente, muitas mulheres, ainda, são mal tratadas. Vítimas de violência verbal, moral e física, praticadas por seus companheiros, no interior de seu lar, elas são humilhadas. Muitas, por dependerem financeiramente, tornam-se reféns daqueles que deveriam ser partícipes de uma vida em comum, equilibrada em bases sólidas de respeito, companheirismo e amor. Fruto de uma sociedade machista, os homens por ignorância, ou mesmo por um caráter transgressor agridem suas companheiras levando-as em muitos casos até a morte. O que fazer diante de tamanha brutalidade e fatalidade?

 É imprescindível que estas mulheres, se vejam como sujeitos atuantes na sociedade e busquem em si, independência e resgate de seus valores, não se atenham aos modelos estabelecidos como “corretos” e que busquem romper às correntes do medo e coação, lançando mão a vergonha de se expor, tendo em vista que, nenhuma situação poderá ser mais desonrosa do que a de está sendo violentada.

 Frente à violência doméstica, procurar ajuda é o passo primordial, a lei está cada dia mais rigorosa se tratando de proteção dos direitos da mulher, temos como exemplo a *Lei Maria da Penha que entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Esta lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida.

O importante nesses casos é que, o amparo legal, através da delegacia de proteção às mulheres e centros especializados, está disponível para atender a agredida e orientá-la no momento da denuncia bem como no decorrer do processo.

Nós também podemos fazer a diferença nesses casos, se vocês convivem ou conhecem alguém que é vítima de agressões não se calem diante desses atos criminosos. Denunciem na delegacia especializada mais próxima ou liguem 180.

Confiram o vídeo da campanha de enfrentamento à violência contra a mulher.

*Fonte Lei Maria da Penha: http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_Maria_da_Penha

Colaborou: Ana Rita Medrado