Primeiras 26 mil bicicletas serão doadas a 70 municípios

Mais de 26 mil estudantes da rede pública de 70 municípios vão receber, nos próximos dias, as primeiras bicicletas escolares e capacetes do programa Caminho da Escola, do governo federal. A entrega dos equipamentos faz parte da política de renovação da frota de veículos de transporte escolar no país. A chegada às prefeituras vai depender da capacidade de entrega de cada empresa vencedora do pregão eletrônico e da distância das fábricas em relação a cada município beneficiado.

Criado em 2007, o programa implementou a aquisição de mais de 12 mil ônibus e entregou cerca de 300 lanchas a municípios ribeirinhos. A partir deste ano, incluiu a bicicleta como alternativa de transporte. Até o fim do ano letivo, estudantes de aproximadamente 300 municípios serão atendidos com 100 mil bicicletas.

A nova opção vale tanto para a área rural quanto para a urbana. “Nas cidades, os alunos que moram a pequenas e médias distâncias das escolas terão um meio de transporte que não agride o meio ambiente e ainda proporciona atividade física saudável”, disse o coordenador-geral do programa Caminho da Escola, José Maria Rodrigues de Souza. “Nas zonas rurais, com muitas vias intransitáveis, a bicicleta pode ajudar os estudantes a chegar à escola.”

As bicicletas foram doadas às prefeituras, que decidirão quais escolas vão usar o novo meio de transporte e a forma de cessão aos estudantes. “O município pode ceder as bicicletas aos alunos e fazer verificações periódicas de estado de conservação ou prever a doação, após dois ou três anos de uso, relacionada à assiduidade na escola e às notas nas avaliações”, explicou o coordenador.

Para receber bicicletas e capacetes escolares ainda em 2011, os municípios com até 20 mil habitantes devem concluir o cadastro do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação e incluir o pedido como subação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fará a seleção, com base na demanda e no orçamento disponível.

Os municípios interessados em comprar as bicicletas com recursos próprios também podem participar. Basta pedir adesão ao registro de preços do FNDE e acertar o contrato com os fornecedores.

Especificação
— Testada em laboratório credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), a bicicleta escolar tem as opções de aros 20 e 26, quadro reforçado, selim anatômico, para-lamas, bagageiro traseiro e descanso lateral, além de itens de segurança, como espelho retrovisor, campainha e refletores dianteiro, traseiro, nas rodas e pedais. Como acessórios, tem bomba manual para encher pneu e ferramentas de montagem e regulagem.

O pregão eletrônico de registro de preços da bicicleta escolar foi realizado em 2010. As atas de registro de preços, assinadas em outubro do ano passado, têm validade até outubro próximo. O prazo para a entrega dos veículos é de 90 dias, contados a partir da assinatura do contrato pelo fornecedor e pelo contratante. O pregão eletrônico dos capacetes também já foi realizado. A ata de registro de preços está em vigência até fevereiro de 2012. Os municípios interessados também podem aderir ao pregão para comprar os capacetes com recursos próprios.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Confira os 70 municípios que receberão as primeiras bicicletas

Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16996

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Crianças do segundo ano farão este mês provas de matemática

Escolas das redes públicas com turmas de estudantes no segundo ano (alfabetização) do ensino fundamental recebem, até a metade deste mês, a Provinha Brasil de matemática. A exemplo da provinha de língua portuguesa, que o MEC distribui desde 2008, a aplicação desta provinha não é obrigatória.
Dados da Secretaria de Educação Básica (SEB) indicam que 3,3 milhões de alunos cursam o segundo ano do ensino fundamental em 107,1 mil escolas públicas. A primeira edição da provinha de matemática tem 24 testes de múltipla escolha, que serão aplicados pelo professor em sala de aula ou por coordenador pedagógico definido pela direção da escola. O ministério recomenda que a avaliação seja realizada neste mês.
A partir de 2012, as escolas públicas com classes de alfabetização vão receber as provinhas de língua portuguesa e de matemática no início e no final do ano letivo. Além da provinha impressa, professores, coordenadores pedagógicos e gestores podem consultar a matriz de referência da provinha de matemática que está disponível no sítio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
A realização da Provinha Brasil compreende uma série de atividades que envolvem a SEB, o Inep e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de parcerias com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A definição de conteúdos, elaboração dos testes, impressão e distribuição dos materiais são atribuições dos órgãos do MEC. A Undime e o Consed são responsáveis pela mobilização e orientação das escolas em cada rede de ensino.

Ionice Lorenzoni

Conheça a matriz de referência da provinha de matemática.

Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16931

Escolas terão R$ 100 milhões para melhorar acessibilidade

Apenas 20% das escolas públicas de educação básica atendem critérios de acessibilidade a estudantes com deficiência. Dados do Censo Escolar de 2010 apontam quase 500 mil desses estudantes matriculados em unidades de ensino regular. Para adequá-las às necessidades dos alunos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai repassar recursos de R$ 100 milhões a 3.433 municípios.

Os recursos destinam-se, prioritariamente, à promoção da acessibilidade arquitetônica de 12.165 mil escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal. Podem ser aplicados, também, na aquisição de itens como cadeiras de rodas ou softwares específicos. “Trata-se de um apoio que a União oferece aos sistemas de ensino” disse a diretora de políticas de educação especial do Ministério da Educação, Martinha Clarete. “Apoio esse que está previsto em lei.”

A iniciativa tem o apoio do programa Escola Acessível. Este ano, serão atendidas as escolas que receberam sala de recursos multifuncionais em 2009 e registraram matrícula de estudantes com deficiência no Censo de 2010. Cada unidade de ensino pode receber recursos que vão de R$ 6 mil a R$ 9 mil, de acordo com o número de alunos. O dinheiro pode ser usado na aquisição de material para a construção de rampas, alargamento de portas, adequação de corredores, sanitários, bibliotecas e quadras de esportes. “Os estudantes com deficiência devem ter acesso a todas as dependências da escola”, ponderou a diretora.

A Escola Inclusiva faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que reduz a burocracia na transferência de recursos. Para recebê-los, as escolas devem elaborar plano de ações, a ser submetido à aprovação das secretarias de educação, observados os critérios e normas gerais de acessibilidade nas obras.

O repasse de recursos pelo FNDE às unidades de ensino está normatizado na Resolução nº 27, de 2 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3, seção 1 página 51.