(Des)Sustentabilidades ambientais

Olá, comunidade!

A cada ano, chegamos ao mês de Junho com a possibilidade de rediscutirmos mais intensamente sobre os caminhos que devemos escolher para vivermos com mais harmonia, respeitando as culturas, identidades e o meio ambiente. Ou seja, discutir a melhor estratégia de nos relacionarmos com o meio ambiente de maneira sustentável. Será que estamos conseguindo, ao menos, discutir estas questões democraticamente? Será que os rumos dessas discussões podem, efetivamente (ações de políticas públicas), transformar nosso comportamento desenvolvimentista? Será que realmente respeitamos a diversidade étnica? Uma coisa temos em mente: caminhar é preciso…

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Fig. 1: Caminhar é preciso. Imagem: Peterson Azevedo

É pensando nessas questões, que devemos refletir sobre qual Brasil queremos construir para a nossa e as futuras gerações, para que realmente possamos dialogar sobre os possíveis caminhos que consigam, de maneira equânime, planejar o desenvolvimento econômico e social, pensando em uma organização do espaço de forma sustentável. A tecnologia, a ciência e a informação devem referenciar esta conversa, mas tendo como principal objetivo o de respeitar e valorizar as culturas e a etnodiversidade do lugar. A revolução técnica-científica-informacional não pode exclusivamente estar a serviço do capital, pois esta relação fragiliza diretamente as estruturas sociais e seu pleno desenvolvimento, constituindo uma visão superficial do território, desconsiderando os valores culturais e étnico do espaço como um todo, especificamente dos valores compactuados pelo lugar.

Pensando em um caminhar propositivo, crítico, contextualizado e respeitando as territorialidades, trago a experiência do movimento indigenista e social – Articulação dos povos indígenas do Brasil, associação que representa as questões indígenas e suas etnias no país, como exemplo de mobilização, não apenas em defesa ao direito à terra, mas também como instrumento de luta, para a conservação da biogeografia do país. Devemos lembrar que, quando falamos de questões ambientais, não nos referimos apenas às questões de flora e fauna, mas dos processos urbanos, econômicos e de organização e gestão do espaço construído e historicizado. As populações tradicionais, como os povos indígenas, os quilombolas, os povos da maré e os sertanejos, mantêm uma relação de identidade e de sustentabilidade muito intensa e afetiva com a terra, para além apenas da manutenção do capital. É na terra que esses povos constroem sua história, onde se relacionam, onde transformam a paisagem por meio de suas manifestações culturais, heranças das matrizes coloniais. Neste ano, o movimento de articulação dos povos indígenas do Brasil contou com o voluntarismo de artistas e ativistas brasileiros em prol da luta pela terra e pela liberdade à etnicidade. Eles produziram uma campanha audiovisual, para alertar a população da importância ambiental de conservarmos e preservarmos as terras indígenas em sua totalidade biológica e cultural. Aprecie sem moderação:

Vídeo 1 – Demarcação Já. Letra composta por Carlos Rennó e musicada por Chico César.

Um outro exemplo de luta que quero compartilhar é o depoimento de um grande ancestral americano, que já nos alertava sobre a velocidade voraz do capital em detrimento aos recursos do planeta. Em 1855, o cacique Seattle, da tribo Suquamish, escreve uma carta em resposta ao avanço imperialista do presidente norte-americano Francis Pierce. Segue um trecho da carta. “O grande chefe de Washington mandou dizer que quer comprar a nossa terra. O grande chefe assegurou-nos também da sua amizade e benevolência. Isto é gentil de sua parte, pois sabemos que ele não necessita da nossa amizade. Nós vamos pensar na sua oferta, pois sabemos que se não o fizermos, o homem branco virá com armas e tomará a nossa terra. […]

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Fig. 2: O toré. Imagem: Peterson Azevedo

Apesar da formação cultural desses povos estar ligada à terra, é equivocado pensarmos que eles não desenvolveram suas estruturas comunicacionais. Os povos tradicionais também estão inseridos no ciberespaço e na cibercultura, mas não se distanciam das raízes, mostrando novas possibilidades do uso e da apropriação das novas tecnologias como aliadas e não apenas como sistema de consumo. Os povos tradicionais não são contrários ao desenvolvimento, mas questionam as ferramentas e os interesses desse “desenvolvimento”, que tem como objetivo principal a manutenção do poder e o controle do capital, tendo e entendendo o lugar e o território como suporte materialista dessa engrenagem. Desenvolvimento não necessariamente está relacionado à obtenção do capital, à exploração da força produtiva e do uso indiscriminado dos recursos naturais; desenvolver é dar plena liberdade de se expressar culturalmente, ter acesso aos bens materiais básicos em sua plenitude, ofertar o direito de ser em sua magnitude. O desenvolvimento não deve estar unicamente relacionado ao dinheiro, mas à plenitude sustentável do espaço e da pluralidade cultural. A revolução técnica-científica-informacional não deve estar a serviço do capital e sim do desenvolvimento sustentável acessível para todos. “Quando a ciência se deixa claramente cooptar por uma tecnologia cujos objetivos são mais econômicos que sociais, ela se torna tributária dos interesses da produção e dos produtores hegemônicos e renuncia a toda vocação de servir à sociedade. Trata-se de um saber instrumentalizado, em que a metodologia substitui o método”. (SANTOS, p.7. 1988).

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Fig. 3: Sertão-Lindo. Imagem: Peterson Azevedo

Pensemos em um desenvolvimento sustentável pleno e autônomo, sem restrições étnicas e sociais, sem amarras ao capital e pensando na hegemonia e independência do lugar, mas do lugar empoderado e não subserviente ao território e às estruturas de poder do capital perverso.

Até mais!

Peterson Azevedo
Professor da Rede Pública Estadual de Ensino da Bahia

REFERÊNCIAS

SANTOS, Milton. Metamorfoses do Espaço Habitado, fundamentos teórico e metodológicos da geografia. Hucitec. São Paulo. 1988

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB. Disponível em:

<https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/>. Acesso em 05 de Junho de 2017.

A carta do Cacique Seattlel, em 1855. Disponivel em:

<http://www.culturabrasil.org/seattle1.htm>. Acesso em: 05 de Junho de 2017.

REDE ANÍSIO TEIXEIRA. Ser Professor. Ecovento. Disponível em:

<http://ambiente.educacao.ba.gov.br/tv-anisio-teixeira/programas/exibir/id/3929>. Acesso em: 05 de junho de 2017.

Translúcida: transgeneridade em foco

Vamos refletir sobre ética, cidadania, direitos humanos, diversidade de gênero e sexual a partir de um filme realizado por estudantes e professores como vocês?

O interessante curta Translúcida foi escrito e dirigido por Neto Asterio e com produção de Carlos Miguel Brandão da Silva e Paula Maiele Silva Oliveira, todos estudantes  3º ano do ensino médio do Colégio Profª Olgarina Pitangueira Pinheiro, situado em Conceição do Coité.

Fig.1 Vera, personagem principal de Translúcida.

Selecionado pela Mostra da Produção Visuais Estudantis (Prove), Translúcida aborda um tema atual, a transgeneridade. A personagem Vera, se sente humilhada por uma professora que insiste em lhe chamar pelo seu nome de registro , ao invés do nome social. Apesar do nome social ser utilizado há alguns anos em alguns estados brasileiros, a lei que o regulamenta em âmbito nacional só foi estabelecida recentemente, pelo  Decreto  8727 de 20 de abril de 2016, e entre outras coisas, diz o seguinte:

Art. 3o  Os registros dos sistemas de informação, de cadastros, de programas, de serviços, de fichas, de formulários, de prontuários e congêneres dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverão conter o campo “nome social” em destaque, acompanhado do nome civil, que será utilizado apenas para fins administrativos internos. (BRASIL, 2016)

Com apenas cinco minutos, o filme dá conta de aspectos importantes da temática, destacando os momentos em que Vera sente-se indignada, por não ter seus direitos respeitados quanto a sua identidade de gênero.  E ela recorre a diretora, expondo seu difícil cotidiano na escola, onde é objeto de bullying e discriminação.

O desafio de superar todas as barreiras do espaço escolar e continuar seus estudos faz de Translúcida um filme a ser visto para ser contextualizado e debatido. Os temas transversais Ética e Orientação Sexual permeiam o enredo e precisam ser mais discutidos na sala de aula. Será que nossos estudantes estão sendo preparados na para compreender a identidade de gênero e o respeito à diferença?

Até que ponto, os educadores também estão preparados para acolher o estudante transgênero e garantir seu direito à educação?

Vera faz sua reivindicação à diretora por tratamento digno e respeitoso, visto que conhece seu direito de usar banheiros, vestiários e espaços segregados por gênero. Reclama por não poder usar roupas, maquiagem ou adereços femininos , garantidos também por lei. E ela diz:

“Estar aqui na escola e ouvir xingamentos diariamente é difícil! Mas se eu faço isso, é pelas trans e travestis (…) que abandonam o colégio pela transfobia, só restando a prostituição e subempregos. Eu vivo num país que lidera o número de massacres a pessoas como eu…”

Ela reconhece a importância da educação como forma de mobilidade social. Mas quantos estudantes não resistem às pressões diárias e abandonam a escola? Quantos não suportam o peso do bullying? Quantos profissionais também não sabem lidar com o estudante trans e permitem que a violência verbal e atitudes antiéticas sejam perpetuadas?

Recomendamos que as escolas abram o debate sobre as possíveis sexualidades e que utilizem o vídeo Translúcida como elemento disparador de uma discussão ética, responsável e acima de tudo inclusiva. Para saber mais sobre a temática, dê um  click no vídeo Diversidade sexual . E você pode contribuir para a produção de vídeos com as mais variadas temáticas na sua escola! Afinal, o audiovisual está ao alcance de todos, não é ?

Fig. 2 – Diversidade sexual.

Guel Pinna

Professora da Rede Estadual de Ensino

Referências bibliográficas

COSTA, Ângelo Brandelli; NARDI, Henrique Caetano. Homofobia e preconceito contra diversidade sexual: debate conceitual. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2015000300015> Acesso em 16 mai. 2017.

FERNANDES DINIS, Nilson. Educação, Relações de gênero e diversidade sexual. Educação & Sociedade, vol. 29, núm. 103, mayo-agosto, 2008, pp. 477-492 . Disponível em : <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87314210009> Acesso em 16 mai. 2017.

MODESTO, Edith; Transgeneridade: um complexo desafio. Disponível em:<http://www.revistas.usp.br/viaatlantica/article/view/57215/99115&gt; Acesso em 16 mai. 2017.

OLIVEIRA, Leidiane. Sequência didática Bullying. Disponível  em : <http://realptl.portugueslivre.org/realptl/wp-content/uploads/2016/11/SequenciaDidatica_Leidiane_final.pdf&gt; Acesso em : 16 mai 2017.

REDE ANÍSIO TEIXEIRA. Diversidade sexual. Disponível em : <http://ambiente.educacao.ba.gov.br/conteudos/conteudos-digitais/visualizacao/3329.webm> Acesso em 16 mai. 2017

REDE ANÍSIO TEIXEIRA. Respeito é bom. Disponível em : <http://ambiente.educacao.ba.gov.br/tv-anisio-teixeira/programas/exibir/id/3953> Acesso em 16 mai. 2017.

Duas faces de uma mesma prática

A leitura é muito mais

do que decifrar palavras.

Quem quiser parar pra ver

pode até se surpreender:

vai ler nas folhas do chão,

se é outono ou se é verão;

nas ondas soltas do mar,

se é hora de navegar;

e no jeito da pessoa,

se trabalha ou se é à-toa…”

O trecho acima, do poema Aula de Leitura, do escritor, ilustrador e pesquisador paulista Ricardo Azevedo, mostra como a leitura é uma prática que nos enche de possibilidades de ver o mundo. Através dela, a gente decifra tudo, até as coisas consideradas mais difíceis. Por mais clichê que pareça, para quem lê, a vida tem outra face e várias facetas. Quem lê, de fato, se torna possível e passível; porque leitura é sentimento.

Fig. 1: Família “Leitura e Escrita” (da esquerda para a direita): Rodrigo de La Rocha, Diego Santoro, Elaine Camacã, Alex Simões, Mariângela Nogueira (sentada), Larissa Kharkevitch, Anderson Shon, Nana de Carvalho e Armando Almeida. Foto/Edição: Peterson Azevedo.

A Fundação Pedro Calmon (FPC), através da Diretoria do Livro e da Leitura (DLL), levou essa afirmativa ao pé da letra e criou o projeto Memórias de Leitura, com o objetivo de estimular a leitura. Quinze vídeos foram publicados, com pessoas falando sobre as suas primeiras experiências com a prática de ler. O resultado pode ser visto na programação da TV Educativa da Bahia (TVE-Bahia), nos sites e mídias sociais do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA) e da própria FPC.

A fim de saber um pouco mais sobre o projeto e discutir o papel da escola nesse estímulo à leitura, a equipe do Blog do Professor Web e da Professora Online conversou com Mariângela Nogueira, 58 anos, diretora da DLL. Veja, no vídeo a seguir, o que ela disse:

O projeto Memórias de Leitura foi produzido, como afirmou Mariângela, durante a Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), em outubro de 2016. O poeta Alex Simões, 43 anos; o tradutor, poeta e escritor Rodrigo de La Rocha, 28 anos; e o professor e escritor Anderson Shon, de 29 anos, foram algumas das pessoas que compartilharam as memórias. A convite do nosso blog, eles falaram como foi essa experiência e opinaram sobre a importância da iniciativa:

O Memórias de Leitura foi gravado por jovens integrantes da Cipó Comunicação Interativa e a produção teve apoio da DLL. Por curiosidade, você gostaria de saber quais são as memórias de leitura de quem idealizou a iniciativa? Nós também! Por isso, perguntamos à equipe que compõe a Diretoria do Livro e da Leitura, da Fundação Pedro Calmon: quais são as memórias de leitura de vocês? Neste vídeo, você confere os depoimentos:

IV Concurso de Escritores Escolares

Outra ação da DLL (FPC) que tem a leitura como mote é o Concurso de Escritores Escolares. Isso porque todo ato de escrita pressupõe o de leitura. Na sua 4ª edição, o concurso é voltado para estudantes regularmente matriculados no Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio, das redes pública e particular da Bahia. Cada estudante só pode se inscrever em uma das categorias (redação ou poesia), com texto inédito, ficcional ou não. O tema das produções é livre. No vídeo a seguir, Armando Almeida, 60 anos, coordenador de Leitura da DLL, fala como se deu a adesão das escolas ao concurso, durante todo esse tempo, e sobre o estímulo à escrita:

O professor Anderson Shon, que participa há dois anos do concurso, estimulando os seus alunos, diz que faz a sensibilização focando na escrita criativa: “Eu sempre trabalhei redação longe de qualquer objetivo de passar no ENEM, de passar em vestibular. Eu sempre foquei em escrita criativa. Quando eu soube do concurso, lá na 2ª edição, para mim, era a ideia de validar os meus conhecimentos e os conhecimentos deles. Porque a gente escrevia, a gente gostava, mas a gente nunca tinha passado por uma avaliação. Na primeira vez que eu participei, tive sete alunos premiados. No ano passado, tive Beatriz Vieira em primeiro lugar. A gente já trabalhava a escrita de uma forma extremamente criativa. Minha ideia de trabalhar a escrita com eles é no conceito de que a escrita é viva. Nas nossas aulas, não existe nada que esteja extremamente errado. Para mim, estimular os alunos, é sempre desafiá-los, mostrar que eles são capazes, criativos e com condições de virarem escritores no futuro”, pontua.

As inscrições para participar do IV Concurso de Escritores Escolares poderão ser feitas até 14 de junho, na sede da FPC, que fica na Avenida Sete de Setembro, Edifício Brasilgás, 4º andar, sala 01, Centro, Salvador-BA, CEP.: 40060-001. Quem não mora na capital, pode fazer a inscrição pelo correio, com Aviso de Recebimento (AR). Dezoito candidatos serão contemplados, com prêmios como notebook, tablet, e-book e kits de 50, 40 ou 30 livros. Para saber mais informações sobre o concurso, acesse o site www.fpc.ba.gov.br. Sucesso! E não esqueça: a leitura te leva para qualquer lugar. Basta você querer!

Texto/Produção: Raulino Júnior

Imagens: Peterson Azevedo

Edição/Finalização: Keops Maciel

Agradecimentos à equipe da Diretoria do Livro e da Leitura, da Fundação Pedro Calmon, e a todas as pessoas que participaram desta reportagem.

Fique ligado!

 

Olá, pessoal! Preparado?

É positivamente válido revelar experiências exitosas no cenário educacional, notadamente, quando elas vêm de sujeitos que valorizam e lutam por uma educação cada vez melhor.

O quadro “Faça Acontecer” que integra o Programa Intervalo da TV Anísio Teixeira (TVAT)/ Rede Anísio Teixeira  trata-se de um documentário em que, educandos da rede estadual de ensino, participam de atividades, seleções ou premiações incentivadas pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura / SEC.

Atavés dos projetos que estimulam o pensar educativo, científico, cultural e tecnológico orientados pela Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996) como: Festival Anual da Canção Estudantil (FACE), Artes Visuais Estudantis (AVE),Projeto Tempos de Arte Literária (TAL),Produções Visuais Estudantis (PROVE), Feiras de Matemática, Feira de Ciências e Jogos Estudantis da Rede Pública (JERP) para o fomento de atividades socioculturais que, para além dessa proposta, são atividades que estimulam a criatividade e criticidade  dos educandos com o propósito de valorização e divulgação de um produto, sem perder de vista sobretudo, o reconhecimento das questões identitárias dos sujeitos.

A proposta do “Faça Acontecer” versa por diferentes áreas do conhecimento o que permite, portanto, um diálogo interdisciplinar. O ponto forte desse quadro é, sem dúvida, revelar as potencialidades bem como o protagonismo estudantil dando visibilidade à sua produção e criação, claramente percebido  na fala do educando Pablo de Jesus,participante do AVE 2010,de Morro do Chapéu -BA. Assista ao vídeo abaixo e confira!

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Como fica evidente, o documentário aborda , a trajetória do estudante até a conquista da premiação, o enfrentamento e a superação de suas dificuldades revelando, consideravelmente, o papel da família e da comunidade escolar como os pilares para a realização do desejo de cada participante.  Para assistir aos demais vídeos acesse nosso ambiente!

http://ambiente.educacao.ba.gov.br/tv-anisio-teixeira/programas/episodios/id/6

Por fim, o “Faça Acontecer” é uma grande oportunidade de mostrar a sociedade  as potencialidades dos educandos . A exemplo de Mirela Andrade de Jeremoabo- BA, com seu projeto “A Geografia da fome” revela  grande contribuição  para um problema bastante gritante,  não somente no nosso contexto social, mas global. Seu trabalho científico ganhou a Feira de Ciências da Bahia em 2011 e teve ainda repercussão nacional  na Feira Brasileira  de Ciências e Engenharia (FEBRACE) em 2012 .

  Então! O que está esperando? Você, como muitos e tantos outros, pode ser o protagonista do próximo “Faça Acontecer”! Portanto, fique ligado no “Encontro Estudantil” e revele seu talento!

Mônica de Oliveira Mota

Professora da Rede Pública Estadual de Ensino da Bahia

Arte perigosa!

Salve, gente boa que prestigia o nosso blog!

Muito provavelmente você já viu alguém fazendo pinturas incríveis em azulejos em alguma calçada. São verdadeiras obras de arte que exprimem sensibilidade e criatividade. Normalmente, são artistas de rua que usam os dedos para dar efeitos impressionantes à tinta que é aplicada ao azulejo através de spray como na foto 1, a seguir:

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Foto 1: Arte perigosa! Por Sílvia Santana.

A mistura de tinta com ar, formando uma dispersão de pequenas partículas, chamada de aerosol, pode ser obtida através de latas de spray (foto 2) ou produzida com o auxílio de um sistema de bombeamento (bombas ou borrifadores de inseticida ou equipamentos específicos, como compressores de ar acoplados a recipientes que permitem borrifar a mistura).

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Foto 2: Latas de tinta em spray. Por Levi Siuzdak – Obra do próprio, GFDL, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=5225012

Na foto 1, os pintores são três crianças que usam os dedos como pincéis e as suas camisas para retirar os excessos de tintas e aplicar efeitos. Eles usam o mesmo tipo de tinta dos artistas que fazem grafite.

Para saber mais sobre o grafite, veja a postagem: Graffitti: a arte nas ruas – Expressão e liberdade!

Disponível em: https://oprofessorweb.wordpress.com/2013/04/15/graffiti-a-arte-nas-ruas-expressao-e-liberdade/

Veja também o episódio do quadro Cotidiano: Salvador, Salve a Cor

Disponível em: http://ambiente.educacao.ba.gov.br/tv-anisio-teixeira/programas/exibir/id/3938

No uso das tintas spray, os fabricantes recomendam o uso de EPIs (equipamentos de proteção individual), tais como máscaras, óculos de proteção e luvas. Sem qualquer tipo de proteção, os pintores de azulejos têm uma exposição muito prolongada aos componentes das tintas, uma vez que além da inalação típica da produção no grafite, usam as mãos para dar formas às tintas.  Para remover a tinta impregnada no seu corpo, costumeiramente, usam solventes orgânicos como gasolina ou removedor, ambos comprovadamente tóxicos.

As tintas spray já apresentam na sua composição solventes orgânicos (tolueno, xileno e derivados). As tintas mais baratas e as importadas clandestinamente, que não sofrem fiscalização, podem conter também metais pesados como o chumbo, o níquel e o cádmio, que são neurointoxicantes e bioacumulativos.

Os solventes orgânicos, de modo geral, são depressores do sistema nervoso central e, de acordo com o período, freqüência e intensidade da exposição, provocam desde sonolência, confusão mental e cefaléia, até depressão respiratória, coma e morte (PEDROZO & SIQUEIRA, 1989).

Os autores citam ainda como consequências: a dependência psíquica mais ligada à intensidade da exposição do que do tipo de solvente, e a  ansiedade e a depressão que podem surgir quando o uso é descontínuo. Se a exposição começa muito cedo como no caso do registro fotográfico do início dessa postagem, os efeitos cumulativos podem ser ainda mais nocivos à saúde.

A foto 1 expressa, ao mesmo tempo, a arte que deixa turistas encantados, o talento quase natural das crianças em paralelo à condição de risco à saúde e ao trabalho precoce que serve como fonte de renda. Trata-se de um quadro real que precisa ser objeto de reflexão, regulamentação e de transformação. Como você interpreta esse quadro? Poste seu comentário!

Referências:

PEDROZO, M. de F.M. & SIQUEIRA, M.E.P.B. de. Solventes de cola: abuso e efeitos nocivos à saúde. Rev. Saúde públ., S. Paulo, 23:336-40, 1989.

Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico. TINTA SPRAY USO GERAL. Orbi Quimica. 2014. Disponível em: <http://orbiquimica.com.br/site/wp-content/uploads/2014/04/FISPQ-TintaSprayUsoGeral.pdf>. Acesso em 18 de abril de 2017.

A Matemática dos superbenefícios dos senadores

Caro leitor,

Este texto tratará exclusivamente dos subsídios e outros “direitos” dos senadores, que são parte dos políticos brasileiros que têm os maiores benefícios do mundo.

No cenário político, o Brasil possui 57.949 vereadores, 5.568 prefeitos e o mesmo número de vice-prefeitos, 1059 deputados estaduais, 513 deputados federais, 81 senadores, 27 governadores e o mesmo número de vice – governadores, secretários municipais, secretários de estado, o presidente da República e o vice – presidente, ministros e seus assessores, e outros tantos servidores da máquina pública, das casas onde atuam esses políticos. Todos eles são funcionários do povo, trabalham pelo povo, ou deveriam! Quem paga o salário deles somos nós, por meio de 94 tributos que colocam o Brasil na 14ª posição dos países que têm a maior carga tributária do mundo e o pior retorno à população.

Segundo a Lei nº 12.527, de 2011, que regula o acesso à informação, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem garantir o acesso e a divulgação de diversas informações sobre a gestão do poder público, que inclui o salário dos servidores e políticos. Num flagrante desrespeito à lei, os benefícios dos senadores não são divulgados. Valendo-me da prerrogativa da lei, solicitei ao Senado, informações dos salários e demais “direitos” dos políticos. Fui atendido imediatamente numa agilidade inesperada, contudo a informação que pretendíamos não veio pronta. Tive que ler o material enviado, entender e realizar alguns cálculos para inferir o que veremos adiante.

senado

Senado Federal. Plenária do Congresso – abertura dos trabalhos legislativos. FLICKR. Disponível em: <https://www.flickr.com/photos/agenciasenado/16428631862>. Acesso em 23/03/2017.

O número de senadores é fixo, são 3 por estado, totalizando 81. Os senadores representam os estados e não a população, daí portanto a não proporcionalidade em relação ao número de habitantes de cada estado, como acontece com os demais cargos políticos. O mandato do senador é de 8 anos (os demais cargos políticos é de 4 anos), mas a eleição se dá de 4 em 4 anos: em uma, a população elege 1/3 deles (27 senadores) e na eleição subsequente os 2/3 restantes (54 senadores). Em 2018, teremos eleições para 2/3 (2 vagas por estado). Atualmente, estamos na 55ª legislatura.

Num país onde quase a metade da população sobrevive com um salário mínimo de R$ 937,00 bruto, os políticos têm Super Benefícios de deixar qualquer país desenvolvido, admirado. Vejamos:

  • O Decreto Legislativo nº 276, de 2014 fixa o subsídio dos senadores em R$ 33.763,00. Mesmo decreto que fixa uma ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio, um no início e outro no fim do mandato, totalizando, atualmente, R$ 67.526,00.

  • Já o ACD nº 22, de 2015 dispõe sobre a Cota de Correspondência Mensal. A cota a que cada senador tem direito varia por estado. Considerando a média dos valores constantes na tabela, 7.157 unidades postais, e a Unidade Postal de até 20g (carta simples) a R$ 1,70 a cota será de R$ 12.166,90.

  • A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos SenadoresCEAPS, corresponde ao somatório do valor mensal de verba indenizatória (VI) pelo exercício da atividade parlamentar (R$ 15.000,00) e do valor mensal de transporte aéreo (VTA) dos Senadores (R$ 19.680,76, média da tabela constante no ACD, equivalente a 5 trechos ida e volta, da capital do estado de origem do senador a Brasília), regulamentada pelo ACD nº 5, de 2014. Logo, a CEAPS é de R$ 34.680,76. Clique aqui e saiba mais.

  • O Auxílio Moradia (ou imóvel residencial) é de R$ 3.800,00 mensal. O ACD nº 24, de 1992 disciplina a concessão de imóvel funcional.

  • O ACD nº 21, de 2015 dispõe sobre a distribuição de mídias impressas para os senadores e demais unidades do Senado Federal. Denominada Cota de Jornais e Revistas ela pode variar de R$ 400,00 a R$ 500,00 por mês (valores estimados na assinatura dos principais jornais e revistas do país). Membros da mesa, lideranças e blocos têm direito a mais 2 jornais). Consideraremos a média R$ 450,00.

  • A Assistência à Saúde, disposta no ACD nº 9, de 1995, é completa, vitalícia, com gastos ilimitados e sem nenhum custo para o senadores, ex-senadores e suas esposas, filhos, pai, mãe e até enteados. Em 2016 o gasto com saúde foi de R$ 7.148.732,15 e nos últimos 8 anos R$ 53.462.966,40. Veja as Tabelas de Despesas.

  • Cargos Comissionados, pois, senadores não têm verba de gabinete, dispõem, porém, de 12 cargos comissionados para lotação no gabinete parlamentar, equipe esta composta de 5 assessores parlamentares (R$ 8 mil cada); 6 secretários parlamentares (R$ 6,8 mil) e 1 motorista (R$ 10 mil). Eles custam mensalmente ao Senado cerca de R$ 90.000,00. Veja o regulamento. Veja também o ACD nº 16, de 2009.

  • O Contrato de Lavagem e Abastecimento de veículos que atendem aos senadores e órgãos do Senado Federal fica por conta da empresa Interativa Empreendimentos e Serviços de Limpeza e Construções LTDA – CNPJ 05.305.430/0001-35, no valor de R$ 329.882,64 por mês. Veja o Contrato 0154/2012, em vigor.

Veja, clicando aqui, outros contratos de prestação de serviços ao Senado.

  • A Locação de Veículos fica com a empresa LM Transportes e Serviços e Comércio LTDA – CNPJ 14.672.885/0001-80, com valor mensal de R$ 2.678.582,64, celebrado pelo Contrato 0104/2011, que vigora desde 19/09/2011 a 18/09/2017.

CONCLUSÃO: um único senador pode receber de benefícios pomposos, direto, cerca de R$ 136.060,66 por mês ou mais, em espécie; ou R$ 1.632.727,92 por ano. O custo direto mensal com os 81 senadores pode chegar a R$ 11.020.913,46 ou R$ 1.053.471.692,16 por mandato. Se incluirmos a assistência à saúde e os outros itens subsequentes da lista acima o custo total com um único senador pode chegar a R$ 270.077,59 por mês ou R$ 3.240.931,08 por ano. Assim o mandato dos 81 senadores custa ao erário R$ 2.105.592.931,44 ou mais. É ou não é um Supersalário? Um único professor com 8 anos de serviços público e todos os benefícios possíveis, custa ao estado cerca de R$ 78.000,00 por ano, ou 41 vezes menos que um único senador no mesmo período! O orçamento oficial do Senado Federal para 2017 é de R$ 4,2 bilhões. Um Absurdo!

Professor, o que achou do texto? Seria possível incentivar os estudantes a pesquisar e construir uma tabela com a progressão do salário dos senadores e demais políticos? Ou quem sabe comparar os benefícios desses com o salário mínimo? Ou ainda verificar a idade média dos senadores, grau de instrução, seus projetos, etc.? Até mesmo estudar a história do Senado Federal. Muitos conteúdos podem ser estudados a partir desse texto. O que acha? Use a criatividade e compartilhe conosco nos comentários aqui no Blog. Um abraço.

Samuel Oliveira de Jesus

Professor de Matemática da Rede Pública Estadual de Ensino da Bahia

REFERÊNCIAS

CASA CIVIL. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 06/10/2016.

SENADO FEDERAL. Transparência. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/transparencia/leg/legislacao-relacionada>. Acesso em 22/02/2017.

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MONITOR DE ESCÂNDALO. Senadores têm seguro saúde vitalício para a família. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/escandalos-congresso/senadores-saude-vitalicia.jhtm>. Acesso em 17/03/2017.

Tropicália

Onde esta a criatividade e a coragem do povo brasileiro?

Dentre tantos exemplos, podemos citar o Tropicalismo. Esse foi  o movimento musical popular, ocorrido nos anos 60, mas que teve influência sobre a poesia, as artes plásticas, o teatro e o cinema.

O nome do movimento foi originado a partir de um projeto ambiental do arquiteto Hélio Oiticica, na exposição “Nova objetividade brasileira”, exposta no MAM no Rio de Janeiro, em 1967. A exposição de Oiticica relacionava o contexto das vanguardas da época e as diversas manifestações da arte.

O movimento originou-se, nos grandes festivais de MPB dos anos 60. Com letras que apresentavam um tom poético, fazendo críticas sociais de um jeito inovador e criativo sobre o regime militar. O Tropicalismo revolucionou a música popular brasileira, até então dominada pela Bossa Nova. O fundamental para o movimento era a liberdade.

Os artistas do Tropicalismo tinham um descompromisso total com os estilos, os modismos, o comum. Adotavam uma visão latino-americana usando temas cotidianos. Cheios de humor e irreverência, os tropicalistas buscavam combater o nacionalismo infligido pela Ditadura Militar, rejeitando a à intenção romântica da MPB, usando uma linguagem mais realista e atual, além de desmistificar a tradicional música brasileira ao colocar em conflito seus principais elementos.

Um retorno à ideologia do movimento antropofágico de Oswald de Andrade , alimentando e ingerindo qualquer tipo de cultura: dos Beatles à cultura hippie norte americana e regurgitando crítica aos valores éticos, morais e estéticos da cultura brasileira.

Veja mais sobre a Tropicália no Ambiente Educacional Web.

http://ambiente.educacao.ba.gov.br/tv-anisio-teixeira/programas/exibir/id/1501

http://ambiente.educacao.ba.gov.br/tv-anisio-teixeira/programas/exibir/id/1541

Geize Gonçalves

Professora da Rede Pública Estadual de Ensino da Bahia