Fique ligado!

 

Olá, pessoal! Preparado?

É positivamente válido revelar experiências exitosas no cenário educacional, notadamente, quando elas vêm de sujeitos que valorizam e lutam por uma educação cada vez melhor.

O quadro “Faça Acontecer” que integra o Programa Intervalo da TV Anísio Teixeira (TVAT)/ Rede Anísio Teixeira  trata-se de um documentário em que, educandos da rede estadual de ensino, participam de atividades, seleções ou premiações incentivadas pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura / SEC.

Atavés dos projetos que estimulam o pensar educativo, científico, cultural e tecnológico orientados pela Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996) como: Festival Anual da Canção Estudantil (FACE), Artes Visuais Estudantis (AVE),Projeto Tempos de Arte Literária (TAL),Produções Visuais Estudantis (PROVE), Feiras de Matemática, Feira de Ciências e Jogos Estudantis da Rede Pública (JERP) para o fomento de atividades socioculturais que, para além dessa proposta, são atividades que estimulam a criatividade e criticidade  dos educandos com o propósito de valorização e divulgação de um produto, sem perder de vista sobretudo, o reconhecimento das questões identitárias dos sujeitos.

A proposta do “Faça Acontecer” versa por diferentes áreas do conhecimento o que permite, portanto, um diálogo interdisciplinar. O ponto forte desse quadro é, sem dúvida, revelar as potencialidades bem como o protagonismo estudantil dando visibilidade à sua produção e criação, claramente percebido  na fala do educando Pablo de Jesus,participante do AVE 2010,de Morro do Chapéu -BA. Assista ao vídeo abaixo e confira!

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Como fica evidente, o documentário aborda , a trajetória do estudante até a conquista da premiação, o enfrentamento e a superação de suas dificuldades revelando, consideravelmente, o papel da família e da comunidade escolar como os pilares para a realização do desejo de cada participante.  Para assistir aos demais vídeos acesse nosso ambiente!

http://ambiente.educacao.ba.gov.br/tv-anisio-teixeira/programas/episodios/id/6

Por fim, o “Faça Acontecer” é uma grande oportunidade de mostrar a sociedade  as potencialidades dos educandos . A exemplo de Mirela Andrade de Jeremoabo- BA, com seu projeto “A Geografia da fome” revela  grande contribuição  para um problema bastante gritante,  não somente no nosso contexto social, mas global. Seu trabalho científico ganhou a Feira de Ciências da Bahia em 2011 e teve ainda repercussão nacional  na Feira Brasileira  de Ciências e Engenharia (FEBRACE) em 2012 .

  Então! O que está esperando? Você, como muitos e tantos outros, pode ser o protagonista do próximo “Faça Acontecer”! Portanto, fique ligado no “Encontro Estudantil” e revele seu talento!

Mônica de Oliveira Mota

Professora da Rede Pública Estadual de Ensino da Bahia

Arte perigosa!

Salve, gente boa que prestigia o nosso blog!

Muito provavelmente você já viu alguém fazendo pinturas incríveis em azulejos em alguma calçada. São verdadeiras obras de arte que exprimem sensibilidade e criatividade. Normalmente, são artistas de rua que usam os dedos para dar efeitos impressionantes à tinta que é aplicada ao azulejo através de spray como na foto 1, a seguir:

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Foto 1: Arte perigosa! Por Sílvia Santana.

A mistura de tinta com ar, formando uma dispersão de pequenas partículas, chamada de aerosol, pode ser obtida através de latas de spray (foto 2) ou produzida com o auxílio de um sistema de bombeamento (bombas ou borrifadores de inseticida ou equipamentos específicos, como compressores de ar acoplados a recipientes que permitem borrifar a mistura).

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Foto 2: Latas de tinta em spray. Por Levi Siuzdak – Obra do próprio, GFDL, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=5225012

Na foto 1, os pintores são três crianças que usam os dedos como pincéis e as suas camisas para retirar os excessos de tintas e aplicar efeitos. Eles usam o mesmo tipo de tinta dos artistas que fazem grafite.

Para saber mais sobre o grafite, veja a postagem: Graffitti: a arte nas ruas – Expressão e liberdade!

Disponível em: https://oprofessorweb.wordpress.com/2013/04/15/graffiti-a-arte-nas-ruas-expressao-e-liberdade/

Veja também o episódio do quadro Cotidiano: Salvador, Salve a Cor

Disponível em: http://ambiente.educacao.ba.gov.br/tv-anisio-teixeira/programas/exibir/id/3938

No uso das tintas spray, os fabricantes recomendam o uso de EPIs (equipamentos de proteção individual), tais como máscaras, óculos de proteção e luvas. Sem qualquer tipo de proteção, os pintores de azulejos têm uma exposição muito prolongada aos componentes das tintas, uma vez que além da inalação típica da produção no grafite, usam as mãos para dar formas às tintas.  Para remover a tinta impregnada no seu corpo, costumeiramente, usam solventes orgânicos como gasolina ou removedor, ambos comprovadamente tóxicos.

As tintas spray já apresentam na sua composição solventes orgânicos (tolueno, xileno e derivados). As tintas mais baratas e as importadas clandestinamente, que não sofrem fiscalização, podem conter também metais pesados como o chumbo, o níquel e o cádmio, que são neurointoxicantes e bioacumulativos.

Os solventes orgânicos, de modo geral, são depressores do sistema nervoso central e, de acordo com o período, freqüência e intensidade da exposição, provocam desde sonolência, confusão mental e cefaléia, até depressão respiratória, coma e morte (PEDROZO & SIQUEIRA, 1989).

Os autores citam ainda como consequências: a dependência psíquica mais ligada à intensidade da exposição do que do tipo de solvente, e a  ansiedade e a depressão que podem surgir quando o uso é descontínuo. Se a exposição começa muito cedo como no caso do registro fotográfico do início dessa postagem, os efeitos cumulativos podem ser ainda mais nocivos à saúde.

A foto 1 expressa, ao mesmo tempo, a arte que deixa turistas encantados, o talento quase natural das crianças em paralelo à condição de risco à saúde e ao trabalho precoce que serve como fonte de renda. Trata-se de um quadro real que precisa ser objeto de reflexão, regulamentação e de transformação. Como você interpreta esse quadro? Poste seu comentário!

Referências:

PEDROZO, M. de F.M. & SIQUEIRA, M.E.P.B. de. Solventes de cola: abuso e efeitos nocivos à saúde. Rev. Saúde públ., S. Paulo, 23:336-40, 1989.

Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico. TINTA SPRAY USO GERAL. Orbi Quimica. 2014. Disponível em: <http://orbiquimica.com.br/site/wp-content/uploads/2014/04/FISPQ-TintaSprayUsoGeral.pdf>. Acesso em 18 de abril de 2017.

Feminismo: isso é coisa de quem luta por igualdade de direitos

Em 2015, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) trouxe temáticas que estão na pauta do movimento feminista em duas de suas provas: a de Redação e a de Ciências Humanas e suas Tecnologias. Obviamente, o fato de os responsáveis pelo ENEM abordarem tal assunto não foi à toa. A necessidade de discutir feminismo parte de uma demanda social urgente, que tem no seu cerne a luta por direitos iguais para todos os gêneros.

De acordo com a historiadora e cientista política Céli Regina Jardim Pinto, a chamada primeira onda do feminismo aconteceu a partir das últimas décadas do século XIX, quando as mulheres, primeiro na Inglaterra, organizaram-se para lutar por seus direitos, sendo que o primeiro deles que se popularizou foi o direito ao voto”, p. 15. No Brasil, o ponto de partida da luta feminista se deu no início do século XX, através de Bertha Lutz, também tendo o direito ao voto como principal bandeira. Contudo, ao longo do tempo, outras pautas tornaram-se necessárias para o movimento. Por isso, é possível dizer que há vários feminismos.

Fig. 1: Simone de Beauvoir: referência máxima do movimento feminista. Imagem: reprodução do site The Simone de Beauvoir Society

Nesse sentido, existem grupos feministas que reivindicam questões específicas, a exemplo das lésbicas, das mulheres negras e das mulheres trans. Obviamente, há temas que são comuns a todo mundo, como a busca pelo fim da desigualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função, a liberdade sexual, a descriminalização do aborto, o fim da violência doméstica e da cultura do estupro, entre outras. Para as feministas, a sociedade deve entender e respeitar que as mulheres são livres para fazer as próprias escolhas. Feminismo não é o contrário de machismo, que é uma forma de dominação socialmente aceita e, ainda hoje, incentivada. Ser feminista é ter consciência de que os direitos devem, de fato, ser iguais, tanto para homens quanto para mulheres.

A prova de Ciência Humanas do ENEM 2015, na questão 42, reproduziu o seguinte trecho do livro O Segundo Sexo, da filósofa francesa Simone de Beauvoir, referência máxima quando se fala em movimento feminista: “Ninguém nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam o feminino”. O que Beauvoir quis dizer? Djamila Ribeiro, em texto publicado no site da revista Carta Capital, explica: “…ao dizer que ‘não se nasce mulher, torna-se’, a filósofa francesa distingue entre a construção do ‘gênero’ e o ‘sexo dado’ e mostra que não seria possível atribuir às mulheres certos valores e comportamentos sociais como biologicamente determinados”. Então, repetir frases como “Isso é coisa de mulher”, é um dos equívocos de que precisamos nos desfazer para assumir uma postura menos machista. Afinal, ninguém nasce machista, torna-se.

Raulino Júnior

Professor da Rede Pública Estadual de Ensino da Bahia

Referências:

ENEM 2015. Exame Nacional do Ensino Médio. INEP: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Ministério da Educação. Prova de Redação e de Linguagens Códigos e suas Tecnologias, Prova de Matemática e suas Tecnologias. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/provas/2015.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2016.

ENEM 2015. Exame Nacional do Ensino Médio. INEP: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Ministério da Educação. Prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias, Prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/provas/2015.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2016.

PINTO, Céli Regina Jardim. Feminismo, História e Poder. Revista de Sociologia Política, Curitiba, v. 18, n. 36, p. 15-23, jun. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v18n36/03.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2016.

RIBEIRO, Djamila. Simone de Beauvoir e a imbecilidade sem limites de Feliciano e Gentili. Carta Capital, Opinião, Sociedade, 3 nov. 2015. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/sociedade/simone-de-beauvoir-e-a-imbecilidade-sem-limites-de-feliciano-e-gentili-6444.html>. Acesso em: 31 mar. 2016.

FONTES PARA A HISTÓRIA DA BAHIA

O ensino de história da Bahia é muito prejudicado nas unidades escolares, principalmente, pela escassez de fontes, tendo em vista que os livros didáticos, na maioria das vezes, focam sua análise na perspectiva eurocêntrica, em que a visão sobre a história local fica prejudicada.

Na prática de muitos professores, prevalece a ênfase nos eventos que acontecem na Europa, América e Brasil, sem conexão com o contexto da cidade em que os estudantes vivem. O autor Michel de Certeau, em A Escrita da História (1982), apresenta um ponto de vista importante sobre essa problemática ao afirmar que o passado europeu tem um papel central na análise histórica.

É preciso viabilizar um ensino de história que privilegie a memória local, a pesquisa e a aprendizagem dos alunos sobre o fazer histórico. Toda cidade é singular, tem uma memória, uma trajetória sócio-histórica a ser desvelada pelo olhar interessado de pesquisadores, um professor de história comprometido com a aprendizagem dos estudantes identifica as fontes para esses conhecimentos a partir do espaço em seu entorno. A cidade em que a unidade escolar está inserida é fecunda em experiências sociais, dinâmica e está em constante interação com o restante do país e do mundo. O professor de história precisa mostrar como essa disciplina produz seu conhecimento para que o fazer histórico não seja pensando como algo amorfo e desvinculado de sua realidade social. A pesquisa é a melhor metodologia para alcançar esse resultado, principalmente quando as fontes são os artefatos culturais oferecidos pela cidade em que o estudante mora.

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Fig 01: Anais do Arquivo do Estado da Bahia.

As fontes históricas são o material o qual os historiadores se apropriam por meio de abordagens específicas, métodos diferentes, técnicas variadas para tecerem seus discursos históricos (PINSK, 2005, p.07). O conceito de fontes históricas tornou-se bastante amplo ao longo do tempo, além dos documentos escritos, inclui entrevistas, jornais antigos, fotografias, monumentos, correspondências etc.

A pesquisa sobre história local abre uma importante possibilidade de análise sobre diversos aspectos da vida social, cultural e cotidiana  a partir do uso de fontes constantes em arquivos públicos de diversos tipos. Muitas cidades têm arquivos sobre sua história que são públicos, outros estão alocados em fóruns, delegacias, prefeituras, museus e esses acervos podem ser uma importante fonte de consulta para a história do município. Em Salvador, contamos com o Arquivo Público da Bahia e o Arquivo Municipal de Salvador. Não devemos, principalmente, esquecer o valor memorialístico dos mais velhos, um acervo de conhecimentos inestimável sobre a memória da cidade e que deve ser reverenciado como nos lembra o mestre da tradição oral  Amadou Hampâté-Bâ: “Na África quando um velho morre, uma biblioteca se incendeia” (Hampâté Bâ: 1999, 1) Percebe-se então como a pesquisa  histórica pode ser uma ponte para problematizar o papel social dos mais velhos, o valor da memória como fonte de conhecimento e fortalecer a relação entre gerações.

É importante que os estudantes e professores percebam que o fazer histórico não é algo tão distante, centrado  no ambiente acadêmico. O papel dos professores é, sobretudo, o de estimular a iniciativa dos estudantes por meio de uma problematização levantada em sala de aula, uma questão que suscite a curiosidade dos estudantes e os estimulem a buscar o conhecimento  histórico em suas fontes, que podem ser, as mais  diversas.

No vídeo abaixo, vemos um exemplo importante de como os professores podem estimular o gosto pela pesquisa  em seus alunos, através do contato com as fontes históricas:

 

http://ambiente.educacao.ba.gov.br/conteudos-digitais/conteudo/incorporar-conteudo/id/3873

 

 

Valdineia Oliveira dos Santos

Professora de História da Rede Estadual de Ensino

 

REFERÊNCIAS:

FONSECA, Selva Guimarães. Didática e prática de ensino de História. Campinas – SP: Papirus, 2005.

CERTEAU, Michel de. A Escrita da História. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1982.

PINSK, Carla Bassanezi. Fontes Históricas. São Paulo: Contexto, 2005.

XAVIER, Erica da Silva. Ensino e história: o uso das fontes históricas como ferramentas na produção de conhecimento histórico.Disponível em: http://www.uel.br/eventos/sepech/sumarios/temas/ensino_e_historia_o_uso_das_fontes_historicas_como_ferramentas_na_producao_de_conhecimento_historico.pdf

Possibilidades

Nos processos pedagógicos[1] assumimos, muitas vezes, posturas radicais no sentido das definições disto ou daquilo. Conhecer, interpretar e agir diferem de pessoa para pessoa, por termos o tempo e a cultura em constante transformação. Paulo Freire, em sua trajetória questionadora, estimula e provoca constantemente a liberdade de associações e expressões de modo que não existam distinções ou privilégios de classes hereditárias ou arbitrárias. Referindo-se à relação entre educando e educadores qualquer que seja o lugar que ocupemos no momento, ele diz: “uma das condições necessárias a pensar certo é não estarmos demasiado certos de nossas certezas”.

Contudo, está associado à ciência o pensar, o ser objetivo, remetendo ao grego ísos=igual. A ciência possui conhecimentos sistematizados, adquiridos via observação, identificação, pesquisa. Suas explicações são formuladas  através de determinadas categorias que buscam explicar fenômenos e fatos, formulados metódica e racionalmente. A ciência baseia seus conhecimentos em provas, princípios, argumentações ou demonstrações que garantam ou legitimem a sua validade. Por outro lado, a subjetividade associa-se ao conhecimento  para a qual a distinção entre verdadeiro e falso não tem valor objetivo, que agrega o mito ou desigual ou aníso do grego: anísos.

Essa dicotomia entre esses conceitos relativos ao pensar leva-nos a um dos mitos africanos o Espelho de Olorum. Diz a lenda que no princípio havia só uma verdade no mundo. Orun que era o mundo invisível, espiritual, um grande espelho e Aiyê, ou mundo natural. Sendo assim, tudo que estava no mundo espiritual, Orun, se materializava, refletia no Aiyê. Assim, todos os acontecimentos eram verdadeiros! O espelho da Verdade ficava entre os dois: Orun e Aiyê. No mundo natural, havia uma jovem chamada Mahura, que ajudava sua mãe pilando inhame. Certo dia, sua mão tocou no espelho e se espatifou pelo mundo.  Mahura tenta pedir desculpas para Olorum (o Deus Supremo). Olorum a escuta e determina que a partir daquele dia não existirá mais uma verdade única. Como o espelho espelha a imagem onde ele se encontra, cada parte do espelho será uma parte da verdade.

Se na prática humana existe a experiência ou experiências, do latim experientìa, significando prova, ensaio, tentativa; exame, prática, sapiência como também: ato ou efeito de experimentar(-se)[2] . Esse experienciar igual a experimentar pode assumir o caráter de contingência, incerteza se algo acontecerá ou não ou de contundência, de forma incisiva, categórica, terminante. Questões muito claras e distintas nos são exibidas no dia a dia.  É como se estivéssemos tentando atravessar uma linha férrea onde devemos: parar, escutar, olhar para os lados, observar e seguir, se for o caso. Então, cada ser humano identifica e apreende o conhecimento baseado em suas vivências ou experiências. É impossível vermos com o “mundo” do outro um mesmo objeto.

Sendo assim, podemos deduzir que o tempo através da cultura pode transformar um mesmo conceito ou ponto de vista. Como diz o grande pensador Sócrates e o seu método, a maiêutica (grego maieutike), aprendemos a partir do diálogo a descoberta da verdade individual, o que nos leva a entender que não existe uma constituição solitária. Citando também outro pensador, Gaston Bachelard: ” Resta, então, a tarefa mais difícil: colocar a cultura científica em estado de mobilização permanente, substituir o saber fechado e estático por um conhecimento aberto e dinâmico, dialetizar todas as variáveis experimentais, oferecer enfim à razão razões para evoluir”.

Sendo assim, em termos de verdades, a única coisa que podemos dizer é: no momento!

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REFERÊNCIAS:

BACHELARD, Gaston. A formação do espírito científico: contribuição para uma psicanálise do conhecimento. Rio de janeiro:Contraponto, 1996.

DESCOBERTA. In. BARROS JR., José Jardim de. Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2001. 1 CD-ROM

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43. ed., São Paulo: Paz e Terra, 2011.

[1] https://www.dicio.com.br/pedagogico/ ciência que se dedica ao processo de educação dos jovens, estudando os problemas que se relacionam com o seu desenvolvimento.

[2] 1) Experimentação, experimento (método científico) ;2) Qualquer conhecimento obtido por meio dos sentidos ;3) Forma de conhecimento abrangente, não organizado, ou de sabedoria, adquirida de maneira espontânea durante a vida; prática 4) Forma de conhecimento específico, ou de perícia, que,adquirida por meio de aprendizado sistemático, se aprimora com o correr do tempo; prática 5) Tentativa, ensaio, prova.

Fátima Coelho

Professora da Rede Pública Estadual de Ensino da Bahia

 

Febre Amarela

Olá pessoal! Como vão vocês?

Hoje abordaremos um assunto de suma importância! Uma epidemia de febre amarela doença provocada por um vírus que começa a se espalhar pelo país. E já chegou aqui, pertinho de nós. Este fato tem  deixado  os órgãos de saúde em alerta máximo, pois é uma doença infecciosa aguda de curta duração e transmitida pela picada dos mosquitos infectados não ocorrendo,portanto,   a transmissão direta de pessoa para  pessoa.febre amarela 01Importante saber que a  vacina é a principal ferramenta de prevenção e controle da doença.

O vírus apresenta dois ciclos distintos  epidemiológicos  de transmissão : ciclo silvestre (espaço rural) e  e ciclo urbano, como podem ser claramente visualizados na imagem.(Fig.01) No ciclo silvestre da febre amarela, os primatas não humanos (macacos) são os principais hospedeiros e amplificadores do vírus e os vetores são mosquitos com hábitos estritamente silvestres, sendo os gêneros Haemagogus e Sabethes os mais importantes na América Latina. No ciclo urbano, o homem é o único hospedeiro com importância epidemiológica e a transmissão ocorre a partir de vetores urbanos (Aedes aegypti) infectados. Mosquito este, que é responsável não só pela transmissão da febre amarela urbana, mas também dos vírus da chikungunya, zika e dengue, cria-se na água e proliferam-se dentro dos domicílios e suas adjacências. Quaisquer recipientes como caixas d’água, latas e pneus contendo água limpa são ambientes ideais para que a fêmea do mosquito ponha seus ovos, de onde nascerão larvas que, após desenvolverem-se na água, tornar-se -ão novos mosquitos.

Portanto, devemos evitar o acúmulo de água parada em recipientes destampados. Para eliminar o mosquito adulto, em caso de epidemia de dengue ou febre amarela, deve-se fazer a aplicação de inseticida através do “fumacê”. Além dismapablogso, devem ser tomadas medidas de proteção individual, como a vacinação contra a febre amarela, especialmente, para aqueles que moram ou vão viajar para áreas Fig. 02 com indícios da doença. Outras medidas preventivas são o uso de repelente de insetos, mosquiteiros e roupas que cubram todo o corpo.

Espero que tenha ajudado! Saber das medidas profiláticas e cumpri-las são ações positivas para  combater a febre amarela.

 

Luciano Albuquerque

Professor da Rede Pública Estadual de Ensino da Bahia

 

REFERÊNCIAS

COSTA, Z. G. A. et al. Evolução histórica da vigilância epidemiológica e do controle da febre amarela no Brasil. Revista Pan-Amazônica de Saúde, Ananindeua, PA, v. 2, n. 1, mar. 2011

TAUIL, P. L. Aspectos críticos do controle da febre amarela no Brasil. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 44, n. 3, p. 555-558, 2010.

SESAB. [Mapa vacinação da Bahia] .2017. Disponível em :http://www.saude.ba.gov.br/novoportal/index.php?option=com_content&view=article&id=11595:perguntas-e-respostas-febre-amarela&catid=103:febre-amarela. Acesso em 23 de março de 2017.

A Matemática dos superbenefícios dos senadores

Caro leitor,

Este texto tratará exclusivamente dos subsídios e outros “direitos” dos senadores, que são parte dos políticos brasileiros que têm os maiores benefícios do mundo.

No cenário político, o Brasil possui 57.949 vereadores, 5.568 prefeitos e o mesmo número de vice-prefeitos, 1059 deputados estaduais, 513 deputados federais, 81 senadores, 27 governadores e o mesmo número de vice – governadores, secretários municipais, secretários de estado, o presidente da República e o vice – presidente, ministros e seus assessores, e outros tantos servidores da máquina pública, das casas onde atuam esses políticos. Todos eles são funcionários do povo, trabalham pelo povo, ou deveriam! Quem paga o salário deles somos nós, por meio de 94 tributos que colocam o Brasil na 14ª posição dos países que têm a maior carga tributária do mundo e o pior retorno à população.

Segundo a Lei nº 12.527, de 2011, que regula o acesso à informação, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem garantir o acesso e a divulgação de diversas informações sobre a gestão do poder público, que inclui o salário dos servidores e políticos. Num flagrante desrespeito à lei, os benefícios dos senadores não são divulgados. Valendo-me da prerrogativa da lei, solicitei ao Senado, informações dos salários e demais “direitos” dos políticos. Fui atendido imediatamente numa agilidade inesperada, contudo a informação que pretendíamos não veio pronta. Tive que ler o material enviado, entender e realizar alguns cálculos para inferir o que veremos adiante.

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Senado Federal. Plenária do Congresso – abertura dos trabalhos legislativos. FLICKR. Disponível em: <https://www.flickr.com/photos/agenciasenado/16428631862>. Acesso em 23/03/2017.

O número de senadores é fixo, são 3 por estado, totalizando 81. Os senadores representam os estados e não a população, daí portanto a não proporcionalidade em relação ao número de habitantes de cada estado, como acontece com os demais cargos políticos. O mandato do senador é de 8 anos (os demais cargos políticos é de 4 anos), mas a eleição se dá de 4 em 4 anos: em uma, a população elege 1/3 deles (27 senadores) e na eleição subsequente os 2/3 restantes (54 senadores). Em 2018, teremos eleições para 2/3 (2 vagas por estado). Atualmente, estamos na 55ª legislatura.

Num país onde quase a metade da população sobrevive com um salário mínimo de R$ 937,00 bruto, os políticos têm Super Benefícios de deixar qualquer país desenvolvido, admirado. Vejamos:

  • O Decreto Legislativo nº 276, de 2014 fixa o subsídio dos senadores em R$ 33.763,00. Mesmo decreto que fixa uma ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio, um no início e outro no fim do mandato, totalizando, atualmente, R$ 67.526,00.

  • Já o ACD nº 22, de 2015 dispõe sobre a Cota de Correspondência Mensal. A cota a que cada senador tem direito varia por estado. Considerando a média dos valores constantes na tabela, 7.157 unidades postais, e a Unidade Postal de até 20g (carta simples) a R$ 1,70 a cota será de R$ 12.166,90.

  • A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos SenadoresCEAPS, corresponde ao somatório do valor mensal de verba indenizatória (VI) pelo exercício da atividade parlamentar (R$ 15.000,00) e do valor mensal de transporte aéreo (VTA) dos Senadores (R$ 19.680,76, média da tabela constante no ACD, equivalente a 5 trechos ida e volta, da capital do estado de origem do senador a Brasília), regulamentada pelo ACD nº 5, de 2014. Logo, a CEAPS é de R$ 34.680,76. Clique aqui e saiba mais.

  • O Auxílio Moradia (ou imóvel residencial) é de R$ 3.800,00 mensal. O ACD nº 24, de 1992 disciplina a concessão de imóvel funcional.

  • O ACD nº 21, de 2015 dispõe sobre a distribuição de mídias impressas para os senadores e demais unidades do Senado Federal. Denominada Cota de Jornais e Revistas ela pode variar de R$ 400,00 a R$ 500,00 por mês (valores estimados na assinatura dos principais jornais e revistas do país). Membros da mesa, lideranças e blocos têm direito a mais 2 jornais). Consideraremos a média R$ 450,00.

  • A Assistência à Saúde, disposta no ACD nº 9, de 1995, é completa, vitalícia, com gastos ilimitados e sem nenhum custo para o senadores, ex-senadores e suas esposas, filhos, pai, mãe e até enteados. Em 2016 o gasto com saúde foi de R$ 7.148.732,15 e nos últimos 8 anos R$ 53.462.966,40. Veja as Tabelas de Despesas.

  • Cargos Comissionados, pois, senadores não têm verba de gabinete, dispõem, porém, de 12 cargos comissionados para lotação no gabinete parlamentar, equipe esta composta de 5 assessores parlamentares (R$ 8 mil cada); 6 secretários parlamentares (R$ 6,8 mil) e 1 motorista (R$ 10 mil). Eles custam mensalmente ao Senado cerca de R$ 90.000,00. Veja o regulamento. Veja também o ACD nº 16, de 2009.

  • O Contrato de Lavagem e Abastecimento de veículos que atendem aos senadores e órgãos do Senado Federal fica por conta da empresa Interativa Empreendimentos e Serviços de Limpeza e Construções LTDA – CNPJ 05.305.430/0001-35, no valor de R$ 329.882,64 por mês. Veja o Contrato 0154/2012, em vigor.

Veja, clicando aqui, outros contratos de prestação de serviços ao Senado.

  • A Locação de Veículos fica com a empresa LM Transportes e Serviços e Comércio LTDA – CNPJ 14.672.885/0001-80, com valor mensal de R$ 2.678.582,64, celebrado pelo Contrato 0104/2011, que vigora desde 19/09/2011 a 18/09/2017.

CONCLUSÃO: um único senador pode receber de benefícios pomposos, direto, cerca de R$ 136.060,66 por mês ou mais, em espécie; ou R$ 1.632.727,92 por ano. O custo direto mensal com os 81 senadores pode chegar a R$ 11.020.913,46 ou R$ 1.053.471.692,16 por mandato. Se incluirmos a assistência à saúde e os outros itens subsequentes da lista acima o custo total com um único senador pode chegar a R$ 270.077,59 por mês ou R$ 3.240.931,08 por ano. Assim o mandato dos 81 senadores custa ao erário R$ 2.105.592.931,44 ou mais. É ou não é um Supersalário? Um único professor com 8 anos de serviços público e todos os benefícios possíveis, custa ao estado cerca de R$ 78.000,00 por ano, ou 41 vezes menos que um único senador no mesmo período! O orçamento oficial do Senado Federal para 2017 é de R$ 4,2 bilhões. Um Absurdo!

Professor, o que achou do texto? Seria possível incentivar os estudantes a pesquisar e construir uma tabela com a progressão do salário dos senadores e demais políticos? Ou quem sabe comparar os benefícios desses com o salário mínimo? Ou ainda verificar a idade média dos senadores, grau de instrução, seus projetos, etc.? Até mesmo estudar a história do Senado Federal. Muitos conteúdos podem ser estudados a partir desse texto. O que acha? Use a criatividade e compartilhe conosco nos comentários aqui no Blog. Um abraço.

Samuel Oliveira de Jesus

Professor de Matemática da Rede Pública Estadual de Ensino da Bahia

REFERÊNCIAS

CASA CIVIL. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 06/10/2016.

SENADO FEDERAL. Transparência. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/transparencia/leg/legislacao-relacionada>. Acesso em 22/02/2017.

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