O ENEM acontece todo ano e não podemos esquecer que todas as disciplinas são muito importantes, sendo a Filosofia uma delas. Pascal, físico, matemático do sec. XVII dizia: “Há mais coisas entre o céu e a terra, do que supõe a nossa vã filosofia”. Bem, o que podemos elaborar em torno da palavra vã?! Pode ser considerada como aquilo que não tem conteúdo; que é contrário à realidade[1]. Contudo, Heráclito, pré-socrático do sec. VI – V a.C., dizia que tudo é movimento, isto é, “tudo flui”, nada permanece o mesmo. As coisas estão numa incessante mobilidade.
Estas e outras questões estão associadas à Filosofia quando estudamos ética e moral. “A moral diz respeito aos costumes, valores e normas de conduta específicos de uma sociedade ou cultura, enquanto que a ética considera a ação humana do seu ponto de vista valorativo e normativo”[2]. Por exemplo, na Grécia antiga, a escravidão era justificável: não éramos iguais e, assim sendo, a ausência da liberdade também! Na idade Média, a tortura era prática admitida. Todavia, desde o sec. XX que somos regidos pela Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, dentre outras questões morais, no art. 1º observamos: “devemos respeitar a dignidade da pessoa humana”; no art.3º parágrafo IV devemos “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ” No art. 5º parágrafo XLII – “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. ”
Em linhas gerais: a moral está ligada aos valores necessários ao convívio entre os membros de uma sociedade e a ética está sempre questionando, construindo e refletindo. A Filosofia é atual. Os autores e seus conteúdos podem e devem referendar a sua consciência questionadora, não esquecendo que: pensar é filosofar!
A Plataforma Anísio Teixeira (PAT) “antenada” com questões propulsoras, confirmam através de diversos temas, os seus conteúdos ou objetos educacionais seguindo “o aprimoramento do educando, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico”.[3]
O Programa Máquina de Democracia com o tema de Educação e Direitos Humanos estrutura-se com as bases legais que norteiam a Educação no pais.
http://pat.educacao.ba.gov.br/tv-anisio-teixeira/programas/exibir/id/1954
Dois Dedos de Prosa, Edição 8, é um programa com dois pesquisadores que conversam sobre Educação e Movimentos Sociais, a partir dos tópicos: panorama histórico no Brasil, o trabalho pedagógico e políticas públicas.
http://pat.educacao.ba.gov.br/tv-anisio-teixeira/programas/exibir/id/1593
O racismo que pode levar a pena de reclusão aos atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional pode ser visto através do Filmei! com a temática: Preconceito Social.
http://pat.educacao.ba.gov.br/tv-anisio-teixeira/programas/episodios/id/3901
Além da ficção temos o documentário: Nó de Nós que relata através da arte manual, poética e histórica as atribulações que os negros, escravos, africanos foram acometidos ao saírem do seu pais de origem.
http://ambiente.educacao.ba.gov.br/tv-anisio-teixeira/programas/exibir/id/5847
Referências
BRASIL. CONGRESSO NACIONAL (1996) LDB – Lei 9.394/96. Estabelece Leis, Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996.
______. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 1O.639, de 09 de janeiro de 2003. Brasília, 2003.
______. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Brasília, 2008.
_______. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
______ . [Constituição (1988) ]. Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico]. — Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2017. Disponível em:
http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoConstituicao/anexo/CF.pdf
Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para as Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Junho, 2009.
Ética e cidadania: construindo valores na escola e na sociedade – MEC – Disponível em:
http://portaldoprofessor.mec.gov.br/storage/materiais/0000015509.pdf
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. Disponível em:
http://charlezine.com.br/wp-content/uploads/2011/11/Dicionario-de-Filosofia-Nicola-ABBAGNANO.pdf
[1] Dicionário eletrônico da língua portuguesa Houaiss – 2009
[2] ABBAGNANO, 2007
[3] PCN – Ensino Médio – http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/cienciah.pdf
Fátima Coelho
Educadora da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado da Bahia