DEONTOLOGIA: Entre Razão Prática e a Liberdade

Você já ouviu falar deontologia?

Inicialmente, é necessário relembrar os conceitos de ética e de moral para entender a filosofia da razão prática e da liberdade.

Então, relembre aí a palavra Ética?

 A palavra “ética” vem do Grego “ethos” que significa “modo de ser” ou “caráter”.A ética e a moral são a base para o exercício da verdadeira cidadania pois estão diretamente relacionadas à conduta das pessoas. A construção de uma sociedade moralmente fortalecida perpassa pelo exercício da cidadania que pode ser formal e cidadania substantiva.

A filosofia da Deontologia faz parte da filosofia moral contemporânea, que significa ciência do dever e da obrigação, um tratado dos deveres e da moral. É uma teoria sobre as escolhas dos indivíduos, o que é moralmente necessário e serve para nortear o que realmente deve ser feito.

Esse termo deontologia foi criado no ano de 1834, pelo filósofo inglês Jeremy Bentham, para falar sobre o ramo da ética em que o objeto de estudo é o fundamento do dever e das normas.

Por isso, a deontologia pode ainda ser chamada de “Teoria do Dever”. Immanuel Kant também deu sua contribuição para uma vez que a dividiu em dois conceitos: razão prática e liberdade.

Para Kant, “agir por dever é a maneira de dar à ação o seu valor moral (razão prática) ; e por sua vez, a perfeição moral só pode ser atingida por uma livre vontade (liberdade).” As profissões têm sua deontologia, ou seja, o seu conjunto de princípios e regras de conduta ou deveres. Portanto, cada categoria profissional deve ter a sua deontologia própria para regular o exercício da profissão, e de acordo com o Código de Ética de sua categoria.

O primeiro Código de Deontologia foi feito na área da medicina, nos Estados Unidos e esta categoria de profissionais são muito respeitados na sociedade contemporânea.

A origem da palavra Deontologia deriva do grego deon ou deontos/logos e significa o estudo dos deveres. Surgindo da necessidade de um grupo profissional de se autoregularem, mas a sua aplicação traduz-se em heteroregulação, uma vez que os membros do grupo devem cumprir as regras estabelecidas num código e fiscalizadas por uma instância superior (ordem profissional, associação, etc.) cuja finalidade é reger os comportamentos dos membros de uma determinada profissão para alcançar a excelência no trabalho, tendo em vista o reconhecimento de seus pares, garantir a confiança do público e proteger a reputação da profissão. Sendo, o estudo do conjunto dos deveres profissionais estabelecidos num código específico que, muitas vezes, propõe sanções para os infratores. Estabelece-se como um conjunto de deveres, princípios e normas reguladoras dos comportamentos exigíveis aos profissionais, ainda que nem sempre estejam codificados numa regulamentação jurídica.

codigo_at_nuremberg_trials                             Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%B3digo_de_Nuremberg

Alguns conjuntos de normas podem não têm uma função normativa (presente nos códigos deontológicos), mas apenas reguladora (como, por exemplo, as declarações de princípios e os enunciados de valores). Nesta perspectiva, a deontologia é uma disciplina da ética especialmente adaptada ao exercício de uma profissão. Cada país adapta cada profissão às sua especificidades. Os códigos de deontologia têm por base grandes declarações universais. Faz parte de um processo de “despertar para a ética” que deve ser assumido pelas organizações, sobretudo a partir do momento em que os diversos grupos sociais começaram a exercer pressão no sentido de se construir uma sociedade mais solidária, respeitadora dos direitos humanos e associada ao ambiente.

Converse com seus professores sobre a deontologia da categoria dos profissionais da educação para refletir sobre a ética na escola e no âmbito escolar e como os alunos podem contribuir para que os direitos, deveres, ações e princípios docentes sejam plenamente desenvolvidos na perspectiva da contemporaneidade social.

Sugiro que assistam da Rede AT, uma produção ligada a ética, tais como esse episódio:

http://ambiente.educacao.ba.gov.br/tv-anisio-teixeira/programas/exibir/id/1557

Até mais.

Ana Cristina Rangel

Professora de Biologia da Rede Pública do estado da Bahia

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