Não É Crime Passional: É Feminicídio

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Fig:1 Paremos o feminicidio! 25N en Vigo contra a violência machista.

Quem abre os principais portais de notícia do país quase sempre se depara com algum episódio de violência cometido contra a mulher, afinal, são dez mulheres mortas por dia no Brasil, segundo dados do IPEA[1], vítimas de seus companheiros. Acontece que existe um aspecto peculiar nesse tipo de crime, o privilégio que é dado ao homem ao tipificar seu ato como crime passional. Essa qualificação, implica em que o criminoso não seja visto como  um sujeito perigoso para a sociedade, mas apenas, alguém que agiu  movido por emoção forte: a paixão. Nesse caso há uma transferência da culpa para a vítima, ela motivou o ciúme, a ira, a paixão. A culpabilização da vítima é também a sua segunda morte, porque apaga a sua história de vida e lhe cola a pecha de mulher “não recatada”, imoral e que, portanto, fez por merecer a morte violenta. Mas espere ai, estamos em 2016 e crimes por honra não são mais legítimos no código penal. Como já dizia Zé Ramalho, “em defesa da honra caprichosa” a honra, já exigiu o sacrifício de milhares de vidas humanas, e ao final, não passa de um mero capricho, um mito, uma invenção.

Há algo de muito errado na cultura de um país que aceita que homens matem por ciúme, paixão ou suspeita de traição, romantizando homicídios que acontecem, diariamente, destruindo famílias. A cultura que sustenta o machismo é que dá abrigo aos discursos que atenuam socialmente esse tipo de crime. A vítima desumanizada, subtraída de suas atribuições humanas como: mãe, mulher, filha, irmã é designada pela mídia como “suspeita de traição pelo marido”, leia-se seu proprietário. Estamos em 2016 e mulheres ainda são tratadas como se fossem escravas do exército romano, objetos de seus donos, que quando suspeitam de qualquer risco sobre sua posse, matam e se escondem atrás do discurso da passionalidade. O nome disso não é crime passional é feminicídio: morrem porque são mulheres. Tendo em vista que, na mesma situação, de traição ou pedido de separação a vida do homem não é ameaçada, muito pelo contrário, a sociedade considera traição algo natural para o homem. Pense e seja crítico em relação a isso, aprenda mais sobre as diferenças de gênero no episódio sobre a Construção histórica da Diferença de Gênero  no quadro Muito Prazer:

Há algo de muito errado na educação e na cultura de um país, quando certos relacionamentos terminam no cemitério ou na penitenciária. E, para bem definir o que seja amor, cito as palavras do jurista Roberto Lyra (1975, p.97):

“O verdadeiro passional não mata. O amor é por natureza e por finalidade, criador, fecundo, solidário, generoso. Ele é cliente das pretorias, das maternidades, dos lares e não dos necrotérios, dos cemitérios, dos manicômios. O amor, o amor mesmo, jamais desceu ao banco dos réus. Para fins de responsabilidade, a lei considera apenas o momento do crime. E nele o que atua é ódio. O amor não figura nas cifras da mortalidade e sim nas da natalidade; e não tira, põe gente no mundo. Está nos berços e não nos túmulos”.

 

 Valdineia Oliveira

Prof. de História da Rede Pública Estadual de Ensino

FONTES:

Mapa da Violência. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf

[1] Feminicídio no Brasil. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/130925_sum_estudo_feminicidio_leilagarcia.pdf

Lei Maria da Penha. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm

Quem o machismo matou hoje? disponível em: https://machismomata.wordpress.com/

 

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