Estudantes podem inscrever projetos de lei no Parlamento Jovem 2011

Estão abertas até 20 de junho as inscrições para a 8ª edição do Programa Parlamento Jovem Brasil, promovido pela Câmara dos Deputados. O projeto, que permite a estudantes simular, durante cinco dias, a jornada de trabalho dos deputados federais, vai selecionar projetos de lei criados pelos alunos.

Para participar do programa, o estudante deve estar matriculado no 2º ou 3º ano do ensino médio de escolas públicas ou particulares, ter entre 16 e 22 anos e não ter participado de outra edição do Parlamento Jovem. O aluno tem de preencher a ficha de inscrição, anexar o projeto de lei de sua autoria e entregar esses documentos impressos à coordenação de sua escola.

Os textos aprovados poderão, inclusive, se transformar em propostas reais e tramitar normalmente pela Câmara, caso algum deputado ou a Comissão de Legislação Participativa os apadrinhe. Os aprovados viverão uma jornada parlamentar simulada, entre os dias 26 e 30 de setembro, em Brasília.
Este ano, o tema é livre e os projetos podem ser inspirados em qualquer uma das áreas das Comissões Temáticas do Parlamento Jovem Brasileiro, desde que a proposta seja relevante e positiva para a sociedade. As áreas são: Agricultura e Meio Ambiente; Saúde e Segurança Pública; Economia, Emprego e Defesa do Consumidor; Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Todas as informações sobre o Programa Parlamento Jovem Brasil 2011 estão disponíveis na página do programa na Internet. Lá, os estudantes também terão acesso a um “passo a passo” sobre como fazer um projeto de lei. Caso não tenham acesso à Internet, os interessados também podem retirar a ficha de inscrição nas escolas e buscar informações com professores e diretores.
Prazos – As escolas públicas e particulares da Bahia receberão os projetos até 20 de junho. Ainda nesta data, os trabalhos devem ser encaminhados, pelas escolas, às Diretorias Regionais de Educação (Direc), responsáveis pelo envio imediato para a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, no CAB, em Salvador.
Parlamento 2011 – O Parlamento Jovem Brasil 2011 reunirá, ao todo, 78 estudantes de todos os estados brasileiros entre os dias 26 e 30 de setembro. Da primeira edição do programa, em 2004, para cá, 546 jovens parlamentares submeteram projetos de lei de autoria própria à apreciação da Câmara dos Deputados, em Brasília, e viveram simulação de todas as etapas do processo legislativo.
Projetos baianos em 2010 – Seis estudantes baianos apresentaram seus projetos em Brasília, no ano passado. Partindo da saúde para a educação, projeto de lei elaborado por Rafael Ribeiro Aragão (Colégio Estadual Professor Faraildes Santos, de Jequié), foi aprovado na plenária final do Parlamento Jovem 2010.O trabalho dispõe sobre a necessidade do atendimento psicológico dentro das escolas públicas de educação básica. “Em certos momentos, os professores acabam tendo que fazer o papel de psicólogos”, atentou Rafael.
“Problemas como baixa autoestima, vícios e violência podem ser amenizados com o atendimento psicológico especializado. Implementando este serviço, estaremos prezando por uma educação de qualidade e de respeito”, justifica o estudante.Confira também o depoimento de Thiago Rocha (Colégio Estadual Governador Paulo Souto, de Inhambupe) sobre a participação no programa. Atualmente, Thiago cursa o primeiro período do curso de Direito em Salvador.

Pode virar lei –
Os projetos discutidos e aprovados pelo Parlamento Jovem podem ser adotados por um deputado e tramitar normalmente pela Casa, como já ocorreu outras vezes. Um dos projetos inspirados em proposta de jovens já aprovados pela Câmara é o que estabelece a realização anual de exames oftalmológico e auditivo para alunos de ensino fundamental da rede pública. O texto aprovado, um substitutivo ao PL 1695/07, está em análise no Senado.
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